Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: VEREADOR RENZO MENDES 
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Última atualização: 24/01/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 72/2025
PROJETO DE LEI - OBRIGA OS RESTAURANTES E BARES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A DISPONIBILIZAREM CARDÁPIO FÍSICO AOS CONSUMIDORES
Processo N°: 473/2025 Protocolo N°: 502 ID: 285668 Data: 28/01/2025 23:02:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 71/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARACICLOS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 472/2025 Protocolo N°: 501 ID: 285669 Data: 28/01/2025 23:02:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 2/2025
RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, FAZER INDICAÇÃO DO SENHOR GILBERTO WEBER NETO NASCIDO NA CIDADE DE IPATINGA - MG, PARA SER HOMENAGEADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DA COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPÍRITO-SANTENSE DO CORRENTE ANO, COM A CONCESSÃO E A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE.
Processo N°: 471/2025 Protocolo N°: 500 ID: 285684 Data: 28/01/2025 23:02:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 1/2025
GVRM – CMVV 006/2024 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXMO. SR. VEREADOR OSVALDO MATURANO. RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR O REVERENDÍSSIMO PADRE SIMONTON CÉSAR DE ARAÚJO, PARA SER HOMENAGEADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DE VILA VELHA NO CORRENTE ANO, COM A CONCESSÃO E ENTREGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO WALDOMIRO MARTINS FERREIRA, COMENDA DA ÁREA RELIGIOSA, AO HOMENAGEADO ACIMA CITADO.
Processo N°: 327/2025 Protocolo N°: 345 ID: 285591 Data: 20/01/2025 11:55:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
REQUERIMENTO n° 21/2025
GVRM – CMVV 005/2025. À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA – REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ACESSIBILIDADE. VENHO POR MEIO DESTE, RESPALDADO PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VIDE ARTIGOS 14, PARÁGRAFO ÚNICO; 103, INCISO VII; 126 E 126 A, PROPOR A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ACESSIBILIDADE.
Processo N°: 243/2025 Protocolo N°: 253 ID: 285494 Data: 15/01/2025 12:39:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
REQUERIMENTO n° 19/2025
REQUERIMENTO PARA PRESIDIR AS FRENTES PARLAMENTARES DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, PORTOS E LOGÍSTICA DE VILA VELHA E DE DEFESA DA PESSOA IDOSA.
Processo N°: 237/2025 Protocolo N°: 247 ID: 285482 Data: 15/01/2025 09:26:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
REQUERIMENTO n° 16/2025
REQUER PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Processo N°: 229/2025 Protocolo N°: 239 ID: 285477 Data: 14/01/2025 16:51:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
REQUERIMENTO n° 9/2025
VILA VELHA, 08 DE JANEIRO DE 2025. GVRM – CMVV 003/2025. À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA – PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, PORTOS E LOGÍSTICA DE VILA VELHA VENHO POR MEIO DESTE, RESPALDADO PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VIDE ARTIGOS 14, PARÁGRAFO ÚNICO; 103, INCISO VII; 126 E 126 A, PROPOR A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, PORTOS E LOGÍSTICA DE VILA VELHA, COM FOCO EM TRAZER NOVOS INVESTIMENTOS AO NOSSO MUNICÍPIO, FOMENTANDO NOVOS NEGÓCIOS E ABRINDO PORTAS PARA ALAVANCAR O CRESCIMENTO DA CIDADE.
Processo N°: 171/2025 Protocolo N°: 180 ID: 285332 Data: 10/01/2025 15:28:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 39/2025
PROJETO DE LEI 001 / 2025 OBRIGA OS RESTAURANTES E BARES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A DISPONIBILIZAREM CARDÁPIO FÍSICO AOS CONSUMIDORES A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º OS RESTAURANTES E BARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA FICAM OBRIGADOS A DISPONIBILIZAREM CARDÁPIO FÍSICO AOS CONSUMIDORES. ART. 2º. O DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DISPOSTOS NO ARTIGO ANTERIOR ACARRETARÁ EM MULTA NO VALOR EQUIVALENTE A 150 (CENTO E CINQUENTA) VPTRM. PARÁGRAFO ÚNICO – VERIFICADA A REINCIDÊNCIA NO DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, O VALOR DA MULTA ESPECIFICADA NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÁ COBRADO EM DOBRO. ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 07 DE JANEIRO DE 2025.
Processo N°: 170/2025 Protocolo N°: 179 ID: 285335 Data: 10/01/2025 15:28:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
REQUERIMENTO n° 7/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA. RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, COM FULCRO NO ART. 205, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA TEIXEIRA FREIRE, OCORRIDO NO DIA 05/01/2025. REQUER AINDA QUE DO ATO SEJA DADO CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA ATRAVÉS DO GABINETE DO VEREADOR REQUERENTE.
Processo N°: 69/2025 Protocolo N°: 75 ID: 285299 Data: 07/01/2025 12:02:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
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