Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: VEREADOR RENZO MENDES 
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Última atualização: 03/10/2025   IMPRIMIR
MOÇÕES n° 364/2025
MOÇÃO DE APLAUSO– GVRM – 024/2025 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXMO. SR. OSVALDO MATURANO RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, MUITO RESPEITOSAMENTE, PROPOR QUE SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO À EXCELENTÍSSIMA MAGISTRADA DRA. MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 25 ANOS DE DESTACADA ATUAÇÃO NA MAGISTRATURA, PERÍODO EM QUE EXERCEU SUAS FUNÇÕES COM NOTÁVEL COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A JUSTIÇA.
Processo N°: 3829/2025 Protocolo N°: 4109 ID: 289430 Data: 03/10/2025 17:53:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 47/2025
VILA VELHA, 30 DE SETEMBRO DE 2025. GVRM – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 06/2025 - GVRM AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, VENHO REQUERER, COM ARRIMO NO ARTIGO 183 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI, PROCESSO Nº 3240/2025, PROTOCOLO 3482 E ID 288737, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DO BEMESTAR DOS ANIMAIS, PARA CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DISPOR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CERTO DA COMPREENSÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, EXTERNO MEUS VOTOS DE ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.
Processo N°: 3240/2025 Protocolo N°: 4066 ID: 289371 Data: 01/10/2025 15:54:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 233/2025
VILA VELHA, 01 DE OUTUBRO DE 2025. EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA. RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, COM FULCRO NO ART. 205, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PABLO QUEIROZ AGUETE, OCORRIDO NO DIA 01/10/2025. REQUER AINDA QUE DO ATO SEJA DADO CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA ATRAVÉS DO GABINETE DO VEREADOR REQUERENTE.
Processo N°: 3793/2025 Protocolo N°: 4064 ID: 289385 Data: 01/10/2025 15:54:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 49/2025
VILA VELHA, 25 DE SETEMBRO DE 2025. GVRM – CMVV 026/2025 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VENHO POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 22/092025 E 24/09/2025, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME COMPROVA O ATESTADO ANEXO. AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE, AO TEMPO QUE REITERO PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.
Processo N°: 3737/2025 Protocolo N°: 4006 ID: 289328 Data: 25/09/2025 17:27:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 395/2025
PROJETO DE LEI 020/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA CIRCULAR E DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3736/2025 Protocolo N°: 4005 ID: 289329 Data: 25/09/2025 17:27:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 231/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA. RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, COM FULCRO NO ART. 205, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVO BERGER, OCORRIDO NO DIA 24/09/2025. REQUER AINDA QUE DO ATO SEJA DADO CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA ATRAVÉS DO GABINETE DO VEREADOR REQUERENTE.
Processo N°: 3725/2025 Protocolo N°: 3993 ID: 289316 Data: 24/09/2025 14:35:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 393/2025
PROJETO DE LEI 16/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS INTERNOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, DESTINADOS À INFORMAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA, COMO MEDIDA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3721/2025 Protocolo N°: 3989 ID: 289252 Data: 24/09/2025 12:56:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 392/2025
PROJETO DE LEI 17/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA INGLESA NAS PLACAS INFORMATIVAS E DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3720/2025 Protocolo N°: 3988 ID: 289253 Data: 24/09/2025 12:56:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 391/2025
PROJETO DE LEI 18/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, O “DISQUE AUTISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Processo N°: 3719/2025 Protocolo N°: 3987 ID: 289261 Data: 24/09/2025 12:56:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 230/2025
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA. RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, COM FULCRO NO ART. 205, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL SOARES, OCORRIDO NO DIA 19/09/2025
Processo N°: 3718/2025 Protocolo N°: 3986 ID: 289304 Data: 24/09/2025 12:56:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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