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Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 428/2025
ESTABELECE HIPÓTESE DE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAREM, ADQUIRIREM, DISTRIBUÍREM, TRANSPORTAREM, ESTOCAREM OU REVENDEREM PRODUTOS DE ORIGEM ILÍCITA. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Processo N°: 4015/2025 Protocolo N°: 4319 ID: 289643 Data: 21/10/2025 07:29:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 381/2025
MOÇÃO DE APLAUSO– GVRM – 025/2025 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXMO. SR. OSVALDO MATURANO RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, MUITO RESPEITOSAMENTE, PROPOR QUE SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR RODRIGO SCHERER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À VILA VELHA COMO PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DA UVV(UNIVERSIDADE VILA VELHA), CONSTANDO NA LISTA DOS PESQUISADORES MAIS INFLUENTES DO MUNDO DE 2024, CONFORME ESTUDO REALIZADO PELO UPDATED SCIENCE-WIDE AUTHOR DATABASES OF STANDARDIZED CITATION INDICATORS, COORDENADO PELA UNIVERSIDADE DE STANFORD, NOS ESTADOS UNIDOS E PELO NOVO EMPREENDIMENTO NA CIDADE, RESTAURANTE PARRILA BULL.
Processo N°: 3960/2025 Protocolo N°: 4260 ID: 289439 Data: 15/10/2025 21:25:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 422/2025
PROJETO DE LEI 021 / 2025 INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO” A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Processo N°: 3958/2025 Protocolo N°: 4258 ID: 289467 Data: 15/10/2025 21:25:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 421/2025
PROJETO DE LEI 022/2025 ASSEGURA A TODO CIDADÃO O DIREITO DE FORNECER ÁGUA E ALIMENTOS A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Processo N°: 3957/2025 Protocolo N°: 4257 ID: 289506 Data: 15/10/2025 21:25:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 52/2025
VILA VELHA, 15 DE OUTUBRO DE 2025. GVRM – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 07/2025 - GVRM AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, VENHO REQUERER, COM ARRIMO NO ARTIGO 183 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI, PROCESSO Nº 1003/2025, PROTOCOLO 1061 E ID 286287, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE COLETA DE LIXO ÀS ASSOCIAÇÕES, OU ORGANIZAÇÕES ANÁLOGAS DE RECICLAGEM, NAS FESTAS E EVENTOS DA CIDADE DE VILA VELHA.” CERTO DA COMPREENSÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, EXTERNO MEUS VOTOS DE ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.
Processo N°: 1003/2025 Protocolo N°: 4255 ID: 289571 Data: 15/10/2025 21:25:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
MOÇÕES n° 364/2025
MOÇÃO DE APLAUSO– GVRM – 024/2025 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXMO. SR. OSVALDO MATURANO RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, MUITO RESPEITOSAMENTE, PROPOR QUE SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO À EXCELENTÍSSIMA MAGISTRADA DRA. MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 25 ANOS DE DESTACADA ATUAÇÃO NA MAGISTRATURA, PERÍODO EM QUE EXERCEU SUAS FUNÇÕES COM NOTÁVEL COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A JUSTIÇA.
Processo N°: 3829/2025 Protocolo N°: 4109 ID: 289430 Data: 03/10/2025 17:53:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 47/2025
VILA VELHA, 30 DE SETEMBRO DE 2025. GVRM – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 06/2025 - GVRM AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, VENHO REQUERER, COM ARRIMO NO ARTIGO 183 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI, PROCESSO Nº 3240/2025, PROTOCOLO 3482 E ID 288737, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DO BEMESTAR DOS ANIMAIS, PARA CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DISPOR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CERTO DA COMPREENSÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, EXTERNO MEUS VOTOS DE ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.
Processo N°: 3240/2025 Protocolo N°: 4066 ID: 289371 Data: 01/10/2025 15:54:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 233/2025
VILA VELHA, 01 DE OUTUBRO DE 2025. EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA. RENZO MENDES, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, COM FULCRO NO ART. 205, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PABLO QUEIROZ AGUETE, OCORRIDO NO DIA 01/10/2025. REQUER AINDA QUE DO ATO SEJA DADO CONHECIMENTO À FAMÍLIA ENLUTADA ATRAVÉS DO GABINETE DO VEREADOR REQUERENTE.
Processo N°: 3793/2025 Protocolo N°: 4064 ID: 289385 Data: 01/10/2025 15:54:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 49/2025
VILA VELHA, 25 DE SETEMBRO DE 2025. GVRM – CMVV 026/2025 AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VENHO POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 22/092025 E 24/09/2025, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME COMPROVA O ATESTADO ANEXO. AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE, AO TEMPO QUE REITERO PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.
Processo N°: 3737/2025 Protocolo N°: 4006 ID: 289328 Data: 25/09/2025 17:27:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 395/2025
PROJETO DE LEI 020/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA CIRCULAR E DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3736/2025 Protocolo N°: 4005 ID: 289329 Data: 25/09/2025 17:27:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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