Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO 
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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 15/2026
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.
Processo N°: 467/2026 Protocolo N°: 504 ID: 291036 Data: 09/02/2026 15:25:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 2/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROCESSO 364/2026.
Processo N°: 364/2026 Protocolo N°: 501 ID: 291033 Data: 09/02/2026 14:45:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2026
REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 651/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 397 ID: 290928 Data: 04/02/2026 08:18:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 3/2026
INDICAÇÃO DA PESSOA DA DESEMBARGADORA JANETE VARGAS SIMÕES, PARA SER HOMENAGEADA POR ESTE PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DA COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPÍRITO-SANTENSE DO CORRENTE ANO, COM A CONCESSÃO E A ENTREGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA MAGISTRATURA.
Processo N°: 359/2026 Protocolo N°: 393 ID: 290924 Data: 03/02/2026 16:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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