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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E 4.320/64, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2044/2026 Protocolo N°: 2110 ID: 292664 Data: 18/05/2026 15:36:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E 4.320/64, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1990/2026 Protocolo N°: 2056 ID: 292601 Data: 15/05/2026 08:41:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2026
ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 459, DE 23 DE MARÇO DE 1995, REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1893/2026 Protocolo N°: 1959 ID: 292523 Data: 11/05/2026 14:23:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 85/2026
INDICAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE MEDALHA NA SESSÃO DO DIA 23 DE MAIO.
Processo N°: 1687/2026 Protocolo N°: 1744 ID: 292231 Data: 27/04/2026 16:58:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 84/2026
INDICAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE MEDALHA DA SESSÃO DO DIA 23 DE MAIO.
Processo N°: 1686/2026 Protocolo N°: 1743 ID: 292228 Data: 27/04/2026 16:58:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (CTAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1621/2026 Protocolo N°: 1675 ID: 292232 Data: 22/04/2026 11:19:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONCEDE COMENDA "VASCOFERNANDES COUTINHO"."
Processo N°: 1617/2026 Protocolo N°: 1671 ID: 292225 Data: 22/04/2026 10:05:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO."
Processo N°: 1616/2026 Protocolo N°: 1670 ID: 292226 Data: 22/04/2026 10:05:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES."
Processo N°: 1615/2026 Protocolo N°: 1669 ID: 292227 Data: 22/04/2026 10:05:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1585/2026 Protocolo N°: 1639 ID: 292190 Data: 17/04/2026 11:36:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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