Autor: MESA DIRETORA 
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PROJETO DE LEI n° 55/2024
PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI Nº 6.920, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, A QUAL “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.178/2019, QUE ‘DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’
Processo N°: 2148/2024 Protocolo N°: 2199 ID: 281872 Data: 09/04/2024 16:36:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE LEI n° 40/2024
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Processo N°: 2111/2024 Protocolo N°: 2158 ID: 281970 Data: 04/04/2024 13:59:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3819/2023
PROJETO DE RESOLUCAO - ALTERA O ANEXO II DA RESOLUCAO N° 738/18, QUE INSTITUIU O "GRUPO ESPECIFICO DE APOIO AS ATIVIDADES DE REPRESENTACAO POLITICO - PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA"
Processo N°: 11261/2023 Protocolo N°: 6987 ID: 279617 Data: 20/12/2023 10:33:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI n° 4235/2023
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE DEVIDO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Processo N°: 10666/2023 Protocolo N°: 6392 ID: 279022 Data: 23/11/2023 17:00:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 9/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA VIAGEM AO EXTERIOR EM MISSÃO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10161/2023 Protocolo N°: 5887 ID: 278517 Data: 30/10/2023 17:42:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI n° 4202/2023
PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA ILE ASSE Y A OMIM OLOWMO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 9900/2023 Protocolo N°: 5626 ID: 278256 Data: 17/10/2023 14:00:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 7/2023
ENCAMINHA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR DE LOGISTICA, INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 8915/2023 Protocolo N°: 4641 ID: 277271 Data: 11/09/2023 14:46:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3806/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO - CRIA A ESCLA DO LEGISLATIVO NA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 7781/2023 Protocolo N°: 3507 ID: 276137 Data: 10/07/2023 17:30:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3804/2023
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 785/23, QUE " DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°: 4984/2023 Protocolo N°: 709 ID: 24187 Data: 03/05/2023 10:20:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3803/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO - PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE COMISSÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 778/22.
Processo N°: 4975/2023 Protocolo N°: 700 ID: 24158 Data: 02/05/2023 17:12:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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