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Última atualização: 05/09/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 8/2025
INSTITUI A COMENDA "MESTRE ALCIDES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3441/2025 Protocolo N°: 3696 ID: 288939 Data: 05/09/2025 16:09:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 374/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS (PROMPA) NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO.
Processo N°: 3440/2025 Protocolo N°: 3695 ID: 288941 Data: 05/09/2025 16:09:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 373/2025
INSTITUI O PROGRAMA "VIZINHANÇA CONECTADA E SEGURA", AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM A SOCIEDADE CIVIL PARA O COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONCEDE INCENTIVO FISCAL NO IPTU PARA OS PARTICIPANTES.
Processo N°: 3439/2025 Protocolo N°: 3694 ID: 288945 Data: 05/09/2025 16:09:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 372/2025
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA CURTA TEMPORADA EM VILA VELHA, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ANFITRIÕES (CMA) E A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL (TTS) COM DESTINAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3438/2025 Protocolo N°: 3693 ID: 288953 Data: 05/09/2025 16:08:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 217/2025
PATRICIA CRIZANTO, VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE EM SESSÃO ORDINÁRIA NA DATA DE 05/11/2025 PARA USO DA SR.ª LOURDES CATARINOZI, ESPECIALISTAS EM PROJETOS SOCIAIS, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO “INSTITUTO MULHERES NO PODER (IMP)”.
Processo N°: 3304/2025 Protocolo N°: 3548 ID: 288805 Data: 27/08/2025 16:44:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 216/2025
REQUER-SE A VOSSA EXCELÊNCIA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRª LETÍCIA GOLDNER, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O CRONOGRAMA OFICIAL PARA A ABERTURA DO EDITAL E PARA A POSSE DOS CONSELHEIROS DO COMPIR E DA COORDENAÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, BEM COMO EVENTUAIS INFORMAÇÕES ADICIONAIS ACERCA DAS MEDIDAS JÁ ADOTADAS PELA PASTA NO SENTIDO DA EFETIVAÇÃO DO REFERIDO CONSELHO.
Processo N°: 3301/2025 Protocolo N°: 3545 ID: 288834 Data: 27/08/2025 16:43:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 215/2025
REQUER-SE A VOSSA EXCELÊNCIA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SRº CAEL LINHALIS, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O CRONOGRAMA OFICIAL PARA A ABERTURA DO EDITAL E PARA A POSSE DOS CONSELHEIROS DO COMPIR E DA COORDENAÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, BEM COMO EVENTUAIS INFORMAÇÕES ADICIONAIS ACERCA DAS MEDIDAS JÁ ADOTADAS PELA PASTA NO SENTIDO DA EFETIVAÇÃO DO REFERIDO CONSELHO.
Processo N°: 3300/2025 Protocolo N°: 3544 ID: 288835 Data: 27/08/2025 16:43:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 360/2025
INSTITUIR O PROGRAMA CÂMARA JUVENIL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3260/2025 Protocolo N°: 3504 ID: 288783 Data: 26/08/2025 08:04:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 44/2025
SENHOR PRESIDENTE, SOLICITO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, PROTOCOLO: 2958/2025, A QUAL DENOMINA-SE O NOME UNIDADE DE SAÚDE DORALICE RABELLO DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 8321/2023 Protocolo N°: 3405 ID: 288704 Data: 19/08/2025 15:07:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 43/2025
SENHOR PRESIDENTE, SOLICITO REGIME DE URGÊNCIA SOBRE O PROCESSO N: 2958/2025, PROJETO DE LEI QUE DENOMINA-SE O NOME UNIDADE DE SAÚDE DORALICE RABELLO DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO BOA VISTA NO MUNICIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2958/2025 Protocolo N°: 3403 ID: 288706 Data: 19/08/2025 15:07:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
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