Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO 
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Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 156/2026
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA O PARQUE LINEAR DO BAIRRO SÃO TORQUATO, COM O NOME DE "ABIMAR DA MOTTA PIMENTEL”.
Processo N°: 2169/2026 Protocolo N°: 2244 ID: 292804 Data: 26/05/2026 17:12:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 152/2026
SOLICITAR A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NACIONAL, INTERNACIONAL, CULTURA, SOCIAL - AFRO ORIGEM, LOCALIZADO NA AVENIDA HENRIQUE MOSCOSO, 345/C, CNPJ Nº 21.559.183/0001-50, ATUANDO PARA GARANTIR DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, FOMENTARA A CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL, AÇÕES E PROJETOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL, GERAÇÃO DE RENDA , CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIOANAL, COM FOCO MA ERRADICAÇÃO DA POBREZA, NA PROMOÇÃO DA AUTOESTIMA, DA DIGNIDADE E DA CIDADANIA, NO INTERCÂMBIO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DA ÉTICA, DA CULTURA DE PAZ, DOS DIREITOS HUMANOS, DA DEMOCRACIA E DE VALORES UNIVERSAIS, BEM COMO NO COMBATE ÂS DESIGUALDADES SOCIAIS, PRIORIZANDO PÚBLICO FEMININO, INFANTOJUVENIL E DA TERCEIRA IDADE.
Processo N°: 2133/2026 Protocolo N°: 2206 ID: 292767 Data: 25/05/2026 10:11:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 75/2026
SOLICITAR DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O “INSTITUTO EBENEZER TAMBÉM DENOMINADO IEB”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1039/2026 Protocolo N°: 1084 ID: 291583 Data: 12/03/2026 15:27:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 27/2026
PROJETO DE LEI QUE ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DANTE MICHELINI PARA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOÃO CÉSAR SANDOVAL.
Processo N°: 486/2026 Protocolo N°: 523 ID: 291021 Data: 10/02/2026 10:05:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E SAÚDE REPRODUTIVA, PARA ORIENTAÇÃO REPRODUTIVA E ACESSO A MÉTODOS CONTRACEPTIVOS, INCLUSIVE OS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO.
Processo N°: 426/2026 Protocolo N°: 460 ID: 290938 Data: 06/02/2026 08:30:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 19/2026
POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES CUJOS FILHOS TENHAM SIDO VÍTIMAS DE CRIMES FATAIS OU MORTES VIOLENTAS.
Processo N°: 425/2026 Protocolo N°: 459 ID: 290941 Data: 06/02/2026 08:30:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18/2026
CRIAÇÃO DA POLÍCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Processo N°: 424/2026 Protocolo N°: 458 ID: 290943 Data: 06/02/2026 08:30:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 499/2025
PROJETO DE LEI REFERENTE A AUXÍLIO-ALUGUEL EMERGENCIAL, PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR.
Processo N°: 4714/2025 Protocolo N°: 5105 ID: 290427 Data: 19/12/2025 10:43:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 498/2025
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A PESCA ARTESANAL PRATICADA PELA COLÔNICA DE PESCADORES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E SUA SEDE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4713/2025 Protocolo N°: 5104 ID: 290439 Data: 19/12/2025 10:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 477/2025
SOLICITAR A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO PRO-TAPIR PARA A BIODIVERSIDADE.
Processo N°: 4506/2025 Protocolo N°: 4858 ID: 290128 Data: 03/12/2025 13:40:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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