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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 343/2026
PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CINCO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 87, NO BAIRRO COCAL, DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2233/2026 Protocolo N°: 2311 ID: 292878 Data: 02/06/2026 15:04:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 342/2026
PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE “BOCA DE LOBO” E MELHORIA NA MACRO DRENAGEM DA RUA FELISBERTO PINTO VIEIRA, ENTRE OS IMÓVEIS N.º 11 E N.º 12, AO LADO DA COMUNIDADE CATÓLICA SÃO MARCOS, NO BAIRRO CRISTÓVÃO COLOMBO, DESTE MUNICÍPIO, POR SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.
Processo N°: 2197/2026 Protocolo N°: 2274 ID: 292837 Data: 28/05/2026 16:39:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 16/2026
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - SESSÃO ORDINÁRIA - 18 DE MAIO DE 2026.
Processo N°: 2030/2026 Protocolo N°: 2096 ID: 292663 Data: 18/05/2026 15:00:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 131/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1808/2026 Protocolo N°: 1872 ID: 292430 Data: 06/05/2026 10:50:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 5/2026
AUSÊNCIA NASESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS NO DIA 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO
Processo N°: 1430/2026 Protocolo N°: 1483 ID: 292038 Data: 07/04/2026 14:55:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 74/2026
REFERENTE A "MEDALHA ALCIDES TARGINO" — ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO DA INDICAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADA EM FAVOR DO SR. JOSÉ RENATO SOARES. PASSA-SE A INDICAR O SR. TARCIO LUIZ VAZ DA SILVA PARA SER AGRACIADO COM A REFERIDA HONRARIA, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Processo N°: 1428/2026 Protocolo N°: 1481 ID: 292035 Data: 07/04/2026 14:21:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 110/2026
APERFEIÇOA E COMPLEMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PADRONIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “CALÇADA LEGAL”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.855/2017 E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 165, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1382/2026 Protocolo N°: 1435 ID: 291985 Data: 06/04/2026 15:15:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 71/2026
CONCESSÃO E ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO VILA VELHENSE POR ESTE PODER LEGISLATIVO, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À SOLENIDADE, DO CORRENTE ANO, DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES – COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPIRITO SANTENSE.
Processo N°: 1378/2026 Protocolo N°: 1431 ID: 291981 Data: 06/04/2026 14:37:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 70/2026
CONCESSÃO E ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO VILA VELHENSE.
Processo N°: 1377/2026 Protocolo N°: 1430 ID: 291980 Data: 06/04/2026 14:32:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 69/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CONSERVADORA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 942/2026 Protocolo N°: 986 ID: 291530 Data: 06/03/2026 16:05:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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