Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO 
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Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 131/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1808/2026 Protocolo N°: 1872 ID: 292430 Data: 06/05/2026 10:50:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 110/2026
APERFEIÇOA E COMPLEMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PADRONIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “CALÇADA LEGAL”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.855/2017 E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 165, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1382/2026 Protocolo N°: 1435 ID: 291985 Data: 06/04/2026 15:15:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 69/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA CONSERVADORA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 942/2026 Protocolo N°: 986 ID: 291530 Data: 06/03/2026 16:05:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 68/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 939/2026 Protocolo N°: 983 ID: 291526 Data: 06/03/2026 15:20:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 67/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA AMIGA DA COMUNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DESTINADO A INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 938/2026 Protocolo N°: 982 ID: 291525 Data: 06/03/2026 15:02:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 66/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 936/2026 Protocolo N°: 980 ID: 291523 Data: 06/03/2026 14:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 465/2025
O “SELO BAIRRO EMPREENDEDOR” FUNCIONARÁ COMO CERTIFICAÇÃO PÚBLICA DE RECONHECIMENTO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO, FORMALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE SOCIAL E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL. ALÉM DO VALOR SIMBÓLICO, A INICIATIVA FOMENTARÁ PARCERIAS COM ENTIDADES DE CAPACITAÇÃO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE MICROCRÉDITO, INCENTIVANDO A FORMALIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DOS NEGÓCIOS LOCAIS, SEM CRIAÇÃO DE DESPESA OBRIGATÓRIA PARA O MUNICÍPIO.
Processo N°: 4434/2025 Protocolo N°: 4780 ID: 290112 Data: 26/11/2025 15:43:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 363/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE BUSCAREM CERTIDÃO DE ÓBITO EM CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 3315/2025 Protocolo N°: 3559 ID: 288869 Data: 28/08/2025 12:54:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 301/2025
PL - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO TKARE”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2685/2025 Protocolo N°: 2895 ID: 288191 Data: 23/07/2025 11:09:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 258/2025
INSTITUI O “PROGRAMA BOM PAGADOR DO IPTU” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2060/2025 Protocolo N°: 2212 ID: 287499 Data: 02/06/2025 18:21:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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