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Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 161/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A "SEMANA CULTURAL DA ARTE DA TATUAGEM E DO TATUADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2255/2026 Protocolo N°: 2336 ID: 292909 Data: 03/06/2026 12:40:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 337/2026
SOLICITA, EM FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, ARNALDO BORGO FILHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS ESTRUTURANTES - SEMOPE, UM ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA PINTURA DO PISO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, MAIS ESPECIFICAMENTE A PRAÇA MARIA LIMA CAMPOS LOCALIZADA NA AVENIDA OCTÁVIO BORIM.
Processo N°: 2175/2026 Protocolo N°: 2250 ID: 292810 Data: 27/05/2026 09:47:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 147/2026
CONCEDE AO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “INSTITUTO TODOS PELO ESPORTE”, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA SOCIAL E ATUAÇÃO EM PROL DA CIDADE DE VILHA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2110/2026 Protocolo N°: 2183 ID: 292721 Data: 21/05/2026 17:48:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
MOÇÕES n° 184/2026
EM COMPLEMENTAÇÃO AO PROCESSO 2080/2026 JÁ SOLICITADO REFERENTE À MOÇÃO DE APLAUSOS - MOC 183/2026, DESTINADA À EQUIPE ROMU – RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL, DA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA, INFORMAMOS QUE A HOMENAGEM SERÁ CONCEDIDA AOS SEGUINTES OPERADORES DA CORPORAÇÃO, ATRAVÉS DE MOÇÃO INDIVIDUAL, CONFORME ANEXO. OS HOMENAGEADOS FAZEM JUS AO RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, À PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO VILA-VELHENSE E PELO COMPROMETIMENTO DIÁRIO COM A ORDEM E O BEM-ESTAR SOCIAL.
Processo N°: 2108/2026 Protocolo N°: 2181 ID: 292742 Data: 21/05/2026 17:48:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 329/2026
SOLICITAR, EM FORMA DE INDICAÇÃO, POR MEIO DA SEMDEST, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS VALÉRIO COSER, MARANDIBA, IRACY CORTELETE, MATHEUS CORTELETE E TADEU RAUTA, TODAS RECENTEMENTE RECAPEADAS NO BAIRRO NOVA AMÉRICA.
Processo N°: 2081/2026 Protocolo N°: 2153 ID: 292711 Data: 19/05/2026 16:10:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
MOÇÕES n° 183/2026
SOLICITAMOS MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE ROMU – RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL, DA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, À PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO VILA-VELHENSE E AO COMPROMISSO DIÁRIO COM A ORDEM E O BEM-ESTAR SOCIAL.
Processo N°: 2080/2026 Protocolo N°: 2152 ID: 292713 Data: 19/05/2026 16:10:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 317/2026
SOLICITA, EM FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, ARNALDO BORGO FILHO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSU), QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESQUINA DA AVENIDA GRAÇA ARANHA COM A AVENIDA MAGNO COUTINHO, NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL DE SÃO TORQUATO.
Processo N°: 2005/2026 Protocolo N°: 2071 ID: 292623 Data: 15/05/2026 15:37:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 140/2026
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE OS PICOS DE SURF “D2”, “AVALANCHE” E “CORAL DO CÉU” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, ESPORTIVO, TURÍSTICO E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, OFICIALIZA SUAS NOMENCLATURAS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1989/2026 Protocolo N°: 2055 ID: 292617 Data: 14/05/2026 18:46:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 78/2026
EMISSÃO DE NOTA DE REPÚDIO PARA DESMENTIR INFORMAÇÕES FALSAS SOBRE O SUPOSTO FECHAMENTO DA UMEI JUVACY FRECHIANI, LOCALIZADA EM SÃO TORQUATO, VILA VELHA, REAFIRMANDO O COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO E A VERDADE.
Processo N°: 1909/2026 Protocolo N°: 1975 ID: 292526 Data: 11/05/2026 16:22:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
MOÇÕES n° 152/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. ROBSON BARROS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE VILA VELHENSE NA ÁREA DE ESPORTE, POR MEIO DE AÇÕES QUE PROMOVEM O BEM-ESTAR COLETIVO, O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA.
Processo N°: 1780/2026 Protocolo N°: 1844 ID: 292382 Data: 05/05/2026 09:06:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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