Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR THIAGÃO HENKER 
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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 161/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A "SEMANA CULTURAL DA ARTE DA TATUAGEM E DO TATUADOR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2255/2026 Protocolo N°: 2336 ID: 292909 Data: 03/06/2026 12:40:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 147/2026
CONCEDE AO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “INSTITUTO TODOS PELO ESPORTE”, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA SOCIAL E ATUAÇÃO EM PROL DA CIDADE DE VILHA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2110/2026 Protocolo N°: 2183 ID: 292721 Data: 21/05/2026 17:48:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 140/2026
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE OS PICOS DE SURF “D2”, “AVALANCHE” E “CORAL DO CÉU” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, ESPORTIVO, TURÍSTICO E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, OFICIALIZA SUAS NOMENCLATURAS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1989/2026 Protocolo N°: 2055 ID: 292617 Data: 14/05/2026 18:46:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 104/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “DIA DO FOTÓGRAFO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1293/2026 Protocolo N°: 1345 ID: 291887 Data: 27/03/2026 15:46:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 51/2026
PROJETO DE LEI INCLUI OS ARTS. 44-A A 44-F NO CAPÍTULO IX – DA FISCALIZAÇÃO, DA LEI Nº 2.915, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR.
Processo N°: 847/2026 Protocolo N°: 889 ID: 291428 Data: 02/03/2026 22:42:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 40/2026
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A “FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO ESPIRITO SANTO - FJJDES”, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA SOCIAL E ATUAÇÃO EM PROL DA CIDADE DE VILHA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 765/2026 Protocolo N°: 807 ID: 291302 Data: 26/02/2026 09:35:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 36/2026
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA “PARQUE MUNICIPAL TEREZA PEREIRA GONÇALVES” O ATUAL PARQUE MUNICIPAL DE ARAÇÁS, LOCALIZADO NO BAIRRO ARAÇÁS, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 673/2026 Protocolo N°: 715 ID: 291260 Data: 23/02/2026 17:28:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 489/2025
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA “QUADRA POLIESPORTIVA WELINGTON CARLOS MARTINS FALCÃO” A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM MARILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 4663/2025 Protocolo N°: 5043 ID: 290374 Data: 15/12/2025 19:39:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 488/2025
PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “INSTITUTO ESTRELAR”, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA SOCIAL E ATUAÇÃO EM PROL DA CIDADE DE VILHA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4662/2025 Protocolo N°: 5042 ID: 290373 Data: 15/12/2025 18:53:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 472/2025
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA OFICIALMENTE A UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE SERÁ INSTALADA NO ANTIGO PRÉDIO DO “CENTRO EDUCACIONAL MOVIMENTO DO SABER”, NO BAIRRO JARDIM MARILÂNDIA, COMO “UMEF NEUSA DE ANDRADE GUIMARÃES”.
Processo N°: 4492/2025 Protocolo N°: 4842 ID: 290177 Data: 02/12/2025 18:18:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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