Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR IVAN CARLINI 
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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 136/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1910/2026 Protocolo N°: 1976 ID: 292539 Data: 11/05/2026 16:52:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN CARLINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 129/2026
PROÍBE O CONSUMO DE PRODUTOS FUMÍGENOS EM LOCAIS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE EM PRAIAS, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 1774/2026 Protocolo N°: 1837 ID: 292396 Data: 04/05/2026 16:56:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN CARLINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 409/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO GRATUITA DE PRÓTESES DENTÁRIA
Processo N°: 3863/2025 Protocolo N°: 4148 ID: 289478 Data: 08/10/2025 12:25:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN CARLINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 324/2025
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA 1, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, COMO “PRAÇA MARIA ELENA FAVARES”.
Processo N°: 2947/2025 Protocolo N°: 3171 ID: 288472 Data: 07/08/2025 13:10:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN CARLINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 296/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE UTILIZAM CARRINHOS MANUAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES
Processo N°: 2578/2025 Protocolo N°: 2783 ID: 288077 Data: 15/07/2025 10:05:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN CARLINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 283/2025
RELATÓRIO FINAL COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS - EMENDAS À LDO 2026
Processo N°: 2413/2025 Protocolo N°: 2598 ID: 287892 Data: 28/06/2025 16:03:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 235/2025
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.725, DE 04 DE ABRIL DE 2022, PARA AUMENTAR O PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS RESERVADAS A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1804/2025 Protocolo N°: 1929 ID: 287213 Data: 13/05/2025 15:23:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN CARLINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 206/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “FLUVIÓPOLIS” PARA RUA “ORACINA CHAGAS MEIRELES”, NO BAIRRO COBILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1609/2025 Protocolo N°: 1721 ID: 286997 Data: 22/04/2025 16:42:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN CARLINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 205/2025
DISPO~E SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIE^NCIA E AUTISTAS NAS VIAS PU´BLICAS DO MUNICI´PIO DE VILA VELHA/ES.
Processo N°: 1605/2025 Protocolo N°: 1716 ID: 286992 Data: 22/04/2025 16:13:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN CARLINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 175/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO PARA PESSOAS IDOSA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES
Processo N°: 1388/2025 Protocolo N°: 1483 ID: 286759 Data: 07/04/2025 15:53:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR IVAN CARLINI
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