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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 42/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERNANDES COUTINHO.
Processo N°: 983/2026 Protocolo N°: 1027 ID: 291580 Data: 10/03/2026 11:18:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 159/2026
IMPLANTAÇÃO “BOCA DE LOBO” NA RUA MARMELEIRO, PRÓXIMO DA GRÁFICA MANSUR, NO BAIRRO IBES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 969/2026 Protocolo N°: 1013 ID: 291566 Data: 09/03/2026 16:11:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 43/2026
TITULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE.
Processo N°: 858/2026 Protocolo N°: 900 ID: 291436 Data: 03/03/2026 14:52:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 46/2026
PROJETO DE LEI "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CAPIXABISSE ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 797/2026 Protocolo N°: 839 ID: 291379 Data: 27/02/2026 14:40:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 27/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZOE FERREIRA CASTELO.
Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 645 ID: 291187 Data: 19/02/2026 09:21:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 22/2026
TÍTULO DE CIDADÃO VILAVELHENSE.
Processo N°: 594/2026 Protocolo N°: 633 ID: 291172 Data: 13/02/2026 15:34:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 10/2026
INDICAÇÃO DE MEDALHA DE HONRA "ANTÔNIO GIL VELOSO", NA ÁREA POLITICA.
Processo N°: 500/2026 Protocolo N°: 538 ID: 291067 Data: 10/02/2026 14:53:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21/2026
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 409, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA DA LEI Nº 3.877, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, O VALOR DO FATOR DE COLETA E DO FATOR DE PASSADA PARA APURAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR DOS IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA URBANA E/OU DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CONSTANTES DO CADASTRO IMOBILIÁRIO”, EM ESPECIAL AS ÁREAS PRESENTES NAS TABELAS 01 E 02 EM QUE HÁ REGIÕES QUE NÃO RECEBEM COLETA DE LIXO
Processo N°: 463/2026 Protocolo N°: 499 ID: 291031 Data: 09/02/2026 14:27:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 7/2026
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MEDALHA DOMINGOS MARTINS".
Processo N°: 410/2026 Protocolo N°: 444 ID: 290978 Data: 05/02/2026 13:38:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 4/2026
VOTO DE PESAR DO SR. NILO MACHADO.
Processo N°: 261/2026 Protocolo N°: 291 ID: 290813 Data: 27/01/2026 12:10:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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