Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: VEREADOR GEORGE ALVES 
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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 247/2025
COMUNICAÇÃO SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.267/2025, DE MINHA AUTORIA, PARA EMPRESAS/CONCESSIONÁRIAS AFETADAS (VIVO).
Processo N°: 4042/2025 Protocolo N°: 4347 ID: 289678 Data: 22/10/2025 18:29:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 246/2025
COMUNICAÇÃO SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.267/2025, DE MINHA AUTORIA, PARA EMPRESAS/CONCESSIONÁRIAS AFETADAS (OI).
Processo N°: 4041/2025 Protocolo N°: 4346 ID: 289677 Data: 22/10/2025 18:27:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 245/2025
COMUNICAÇÃO SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.267/2025, DE MINHA AUTORIA, PARA EMPRESAS/CONCESSIONÁRIAS AFETADAS (LOGA).
Processo N°: 4040/2025 Protocolo N°: 4345 ID: 289676 Data: 22/10/2025 18:26:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 244/2025
COMUNICAÇÃO SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.267/2025, DE MINHA AUTORIA, PARA EMPRESAS/CONCESSIONÁRIAS AFETADAS (ESGÁS).
Processo N°: 4039/2025 Protocolo N°: 4344 ID: 289675 Data: 22/10/2025 18:24:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 243/2025
COMUNICAÇÃO SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.267/2025, DE MINHA AUTORIA, PARA EMPRESAS/CONCESSIONÁRIAS AFETADAS (EDP).
Processo N°: 4038/2025 Protocolo N°: 4343 ID: 289674 Data: 22/10/2025 18:22:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 242/2025
COMUNICAÇÃO SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.267/2025, DE MINHA AUTORIA, PARA EMPRESAS/CONCESSIONÁRIAS AFETADAS (CLARO S.A.).
Processo N°: 4037/2025 Protocolo N°: 4342 ID: 289673 Data: 22/10/2025 18:20:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 241/2025
COMUNICAÇÃO SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.267/2025, DE MINHA AUTORIA, PARA EMPRESAS/CONCESSIONÁRIAS AFETADAS.
Processo N°: 4036/2025 Protocolo N°: 4341 ID: 289672 Data: 22/10/2025 18:18:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1129/2025
SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA PARA QUE, POR MEIO DO PROCON MUNICIPAL, REALIZE FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM BICICLETAS ELÉTRICAS, VISANDO COIBIR A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DE VELOCIDADE ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E GARANTIR A SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES.
Processo N°: 4028/2025 Protocolo N°: 4332 ID: 289652 Data: 22/10/2025 08:27:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1127/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, CONSEQUENTEMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO COM A RUA PASTOR JONAS MARQUES, VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE, À PROTEÇÃO DE PEDESTRES E USUÁRIOS E À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NAQUELE TRECHO.
Processo N°: 4011/2025 Protocolo N°: 4313 ID: 289637 Data: 20/10/2025 16:56:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1126/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA QUANTO À POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS COM FUNDAMENTO NO ART. 218, INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NOS LOCAIS EM QUE A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA ERA 40 KM/H, MAS QUE, COM A UNIFICAÇÃO RECENTE, PASSARÃO A TER LIMITE DE 60 KM/H, AVALIANDO A APLICAÇÃO RETROATIVA DA NORMA MAIS BENÉFICA.
Processo N°: 4010/2025 Protocolo N°: 4312 ID: 289636 Data: 20/10/2025 16:55:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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