Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Arnaldinho Borgo 
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Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 2973/2020
DENOMINA DE “MANOEL MIGUEL TURINI” A VIA PÚBLICA REGISTRADA NA PREFEITURA MUNICIPAL COMO AV. CENTRAL 1.2, SITUADA NO BAIRRO PRAIA DAS GAIVOTAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1282/2020 Protocolo N°: 1282 ID: 9679 Data: 03/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 2862/2020
DENOMINA DE “JOSÉ FRANCISCO DA SILVA” A VIA PÚBLICA REGISTRADA NA PREFEITURA MUNICIPAL COMO AV. CENTRAL 2.2, SITUADA NO BAIRRO PRAIA DAS GAIVOTAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1281/2020 Protocolo N°: 1281 ID: 9678 Data: 22/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 2861/2020
DENOMINA DE “ITAMAR CORRÊA COSTA” A VIA PÚBLICA REGISTRADA NA PREFEITURA MUNICIPAL COMO “RUA PRAIA 2”, NO BAIRRO PRAIA DAS GAIVOTAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1274/2020 Protocolo N°: 1274 ID: 9671 Data: 22/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 2643/2020
DENOMINA DE “ROBERTO RODRIGUES” VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “RUA PRAIA 1”, SITUADA NO BAIRRO PRAIA DAS GAIVOTAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1217/2020 Protocolo N°: 1217 ID: 9615 Data: 06/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 740/2020
ALTERA PARA “ITABAPOANA” A DENOMINAÇÃO DA RUA “MARIA PASTORA DE JESUS”, NO BAIRRO PRAIA DE ITAPARICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 430/2020 Protocolo N°: 430 ID: 8834 Data: 12/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 5588/2019
ASSEGURA RECESSO ESCOLAR AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10337/2019 Protocolo N°: 10337 ID: 8000 Data: 23/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 5587/2019
ACRESCENTA INCISO IX AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 5.037/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL ADMINISTRATIVO PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10336/2019 Protocolo N°: 10336 ID: 7999 Data: 23/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 5586/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “BÔNUS ASSIDUIDADE” A SER CONFERIDO AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO LOTADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 10335/2019 Protocolo N°: 10335 ID: 7998 Data: 23/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4922/2019
DENOMINA “JEFFERSON STANGE” A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “AVENIDA CENTRAL”, SITUADA NO LOTEAMENTO COLINA DE VILA VELHA, NO BAIRRO ATAÍDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 10074/2019 Protocolo N°: 10074 ID: 7744 Data: 12/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4312/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS BOINAS AZUIS DA ONU – BATALHÃO SUEZ/ES”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 9785/2019 Protocolo N°: 9785 ID: 7444 Data: 12/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
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