Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA 
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Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 141/2024
ALTERA PARA “PROFESSORA ODETTE MARCULANO BIANCH” A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SITUADA NO BAIRRO JABAETÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4586/2024 Protocolo N°: 4860 ID: 284781 Data: 11/11/2024 14:29:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 135/2024
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE “DANIEL PATROCÍNIO” A QUADRA POLIESPORTIVA DA UMEF RUBEM BRAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA 1, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4368/2024 Protocolo N°: 4621 ID: 284525 Data: 15/10/2024 11:46:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 44/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A “CAMPANHA ABRIL AZUL” E O “DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.559, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2136/2024 Protocolo N°: 2187 ID: 281549 Data: 09/04/2024 16:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 43/2024
PROJETO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIACAO PROJETO DE ATLETAS ESPORTES CLUBE JABAETENSE DE REGIAO V – ESPORTE CLUBE JABAETENSE”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2135/2024 Protocolo N°: 2186 ID: 281469 Data: 09/04/2024 16:33:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 42/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A CAMPANHA MARÇO ROXO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2134/2024 Protocolo N°: 2185 ID: 281545 Data: 09/04/2024 16:33:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 29/2024
PROJETO DE LEI: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O "DIA MUNICIPAL DO ORTOPEDISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1176/2024 Protocolo N°: 1177 ID: 280954 Data: 20/02/2024 12:32:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 28/2024
PROJETO DE LEI: INCLUI .NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO", INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.477, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1175/2024 Protocolo N°: 1176 ID: 280953 Data: 20/02/2024 12:29:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4197/2023
PROJETO DE LEI: ALTERA TEXTO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3139/1995, DE 26/12/1995 (ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ENTIDADES SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA), REDUZINDO PARA 1 ANO OS PRAZOS DE EXISTENCIA DE PERSONALIDADE JURIDICA E DE EFETIVO FUNCIONAMENTO PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA.
Processo N°: 9331/2023 Protocolo N°: 5057 ID: 277687 Data: 02/10/2023 16:41:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4160/2023
ALTERA TEXTO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 3375/1997, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPÁL ); INCLUINDO NO ROL DE INSENÇÕES DE IPTU OS IMÓVEIS ONDE RESIDEM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA), DOENÇA DE ALZHEINER (DA) E SÍNDROME DE DOWN.
Processo N°: 8570/2023 Protocolo N°: 4296 ID: 276926 Data: 23/08/2023 10:01:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4135/2023
ALTERA O TEXO A ALÍNEA "O", DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5622, DE 08 DE JUNHO DE 2015 ( CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO).
Processo N°: 7223/2023 Protocolo N°: 2949 ID: 275579 Data: 27/06/2023 17:37:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
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