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PROJETO DE LEI n° 118/2024
PROJETO DE LEI “MINHA COMUNIDADE VIVA NAS ESCOLAS” “DETERMINA A TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, QUE PROMOVAM ATIVIDADES PARA A COMUNIDADE LOCAL AOS FINAIS DE SEMANA."
Processo N°: 3953/2024 Protocolo N°: 4160 ID: 284061 Data: 19/08/2024 10:58:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 117/2024
PROJETO DE LEI “SAÚDE SUSTENTÁVEL” “DETERMINA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PARA REGISTRO E TRANSMISSÃO “ON-LINE” DE DADOS RECOLHIDOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Processo N°: 3952/2024 Protocolo N°: 4159 ID: 284063 Data: 19/08/2024 10:58:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 114/2024
PROJETO DE LEI AGENTE LIVRE - INSTITUI O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE
Processo N°: 3931/2024 Protocolo N°: 4133 ID: 284031 Data: 15/08/2024 08:08:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 113/2024
PROJETO DE LEI ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE TEA.
Processo N°: 3882/2024 Protocolo N°: 4079 ID: 283982 Data: 12/08/2024 11:31:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
PROJETO DE LEI n° 111/2024
PROJETO DE LEI: DENOMINA E ESTABELECE OS CEPS PARA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JABURUNA
Processo N°: 3844/2024 Protocolo N°: 4036 ID: 283933 Data: 08/08/2024 11:31:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
INDICAÇÃO n° 1469/2024
QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) PARA AS SEGUINTES RUAS/LOCALIDADES NO BAIRRO JABURUNA – PRAINHA DA GLÓRIA. OF. 02637
Processo N°: 3726/2024 Protocolo N°: 3906 ID: 283792 Data: 29/07/2024 10:38:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
MOÇÕES n° 229/2024
MOÇÃO DE APLAUSO À VALMIR FRANÇA.
Processo N°: 3502/2024 Protocolo N°: 3669 ID: 283545 Data: 05/07/2024 09:01:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
INDICAÇÃO n° 1429/2024
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PRAIA DOS RECIFES. IND. 2636
Processo N°: 3373/2024 Protocolo N°: 3522 ID: 283398 Data: 25/06/2024 12:26:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 28/2024
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA ASSESSORES PARLAMENTARES INTERNOS.
Processo N°: 3097/2024 Protocolo N°: 3236 ID: 283104 Data: 11/06/2024 10:29:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
INDICAÇÃO n° 1319/2024
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BRINQUEDOS, ACADEMIA POPULAR...) NO BAIRRO PRAIA DOS RECIFES. IND. 2635
Processo N°: 2563/2024 Protocolo N°: 2654 ID: 282508 Data: 06/05/2024 11:54:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: D'ORLEANS SAGAIS
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