Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA 
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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 1/2025
SEGUE ANEXA A EMENDA ADITIVA AO PL PROTOCOLADO SOB O NÚMERO 10.579/2023 REFERENTE AO CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA RESULTANTE DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: 1671 ID: 286946 Data: 16/04/2025 15:08:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
EMENDA n° 2/2024
SOLICITAÇÃO DE EMENDA "ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 6.772, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTO E SUBSÍDIOS DOS CARGOS DO QUADRO DA SAÚDE"
Processo N°: 3141/2024 Protocolo N°: 3635 ID: 283508 Data: 03/07/2024 08:30:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
EMENDA n° 1/2024
SOLICITAÇÃO DE EMENDA "ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 6.772, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTO E SUBSÍDIOS DOS CARGOS DO QUADRO DA SAÚDE"
Processo N°: 3141/2024 Protocolo N°: 3634 ID: 283506 Data: 03/07/2024 08:02:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
EMENDA n° 72/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 5760/2023, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 10235/2023 Protocolo N°: 5961 ID: 278591 Data: 31/10/2023 15:49:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
EMENDA n° 71/2023
AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB N° 9.728/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2024..,
Processo N°: 10130/2023 Protocolo N°: 5856 ID: 278486 Data: 30/10/2023 12:42:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
EMENDA n° 70/2023
AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB N° 9.728/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 10129/2023 Protocolo N°: 5855 ID: 278485 Data: 30/10/2023 12:34:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
EMENDA n° 69/2023
AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB N° 9.728/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 10128/2023 Protocolo N°: 5854 ID: 278484 Data: 30/10/2023 12:28:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
EMENDA n° 68/2023
AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADSO SOB N° 9.728/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 10127/2023 Protocolo N°: 5853 ID: 278483 Data: 30/10/2023 12:22:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
EMENDA n° 66/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 5501/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS NO MUNICIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 8892/2023 Protocolo N°: 4618 ID: 277248 Data: 06/09/2023 15:41:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
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