Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS 
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 188/2026
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO PLANALTO.
Processo N°: 2586/2026 Protocolo N°: 2693 ID: 293269 Data: 25/06/2026 16:59:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 187/2026
DENOMINA "PRAÇA JOSÉ LOMBARDI PEREIRA", ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO PLANALTO.
Processo N°: 2584/2026 Protocolo N°: 2691 ID: 293267 Data: 25/06/2026 16:42:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 46/2026
PROJETO DE LEI "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CAPIXABISSE ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 797/2026 Protocolo N°: 839 ID: 291379 Data: 27/02/2026 14:40:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21/2026
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 409, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA DA LEI Nº 3.877, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, O VALOR DO FATOR DE COLETA E DO FATOR DE PASSADA PARA APURAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR DOS IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA URBANA E/OU DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO, CONSTANTES DO CADASTRO IMOBILIÁRIO”, EM ESPECIAL AS ÁREAS PRESENTES NAS TABELAS 01 E 02 EM QUE HÁ REGIÕES QUE NÃO RECEBEM COLETA DE LIXO
Processo N°: 463/2026 Protocolo N°: 499 ID: 291031 Data: 09/02/2026 14:27:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7/2026
PROJETO DE LEI "INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTE, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E OU ESPORTIVAS AOS PORTADORES DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63/2026 Protocolo N°: 67 ID: 290584 Data: 07/01/2026 14:57:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 6/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2026 Protocolo N°: 66 ID: 290583 Data: 07/01/2026 14:52:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 435/2025
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR QUE OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL POSSAM SE ALIMENTAR DA MERENDA OFERECIDA AOS ALUNOS, SEM DISTINÇÃO DE CARDÁPIO E SEM PREJUÍZO AO RECEBIMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO
Processo N°: 4104/2025 Protocolo N°: 4411 ID: 289735 Data: 29/10/2025 17:34:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 423/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA MOTOBOYS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS EM SHOPINGS, CENTROS COMERCIAIS, MALLS E SUPERMERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3967/2025 Protocolo N°: 4267 ID: 289590 Data: 16/10/2025 16:25:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 413/2025
CRIA O SELO MUNICIPAL DE QUALIDADE E SEGURANÇA "LIVRE DE METANOL" PARA ESTABELECIMENTOS E BEBIDAS COMERCIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3869/2025 Protocolo N°: 4157 ID: 289487 Data: 08/10/2025 17:08:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 295/2025
DENOMINA DE ANTÔNIO SOUZA DOS SANTOS, PRAÇA EM COBI DE CIMA.
Processo N°: 2556/2025 Protocolo N°: 2756 ID: 288044 Data: 10/07/2025 12:15:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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