Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Autor: VEREADOR RENZO MENDES 
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Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 16/2026
EXMOS. SRS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA RENZO MENDES E DEMAIS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O INCISO V DO § 1º DO ARTIGO 184 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM MUI RESPEITOSAMENTE A V. EXA. REQUERER SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL” O PROCESSO Nº 1242/26, DE SUA AUTORIA, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE “VOVÓ MARLENE MÉDICI” A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (MEI) SITUADA NA RUA JAIR MENEGUELLI, SITUADA NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 1242/2026 Protocolo N°: 1488 ID: 292043 Data: 07/04/2026 17:53:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 52/2025
VILA VELHA, 15 DE OUTUBRO DE 2025. GVRM – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 07/2025 - GVRM AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, VENHO REQUERER, COM ARRIMO NO ARTIGO 183 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI, PROCESSO Nº 1003/2025, PROTOCOLO 1061 E ID 286287, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE COLETA DE LIXO ÀS ASSOCIAÇÕES, OU ORGANIZAÇÕES ANÁLOGAS DE RECICLAGEM, NAS FESTAS E EVENTOS DA CIDADE DE VILA VELHA.” CERTO DA COMPREENSÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, EXTERNO MEUS VOTOS DE ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.
Processo N°: 1003/2025 Protocolo N°: 4255 ID: 289571 Data: 15/10/2025 21:25:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 47/2025
VILA VELHA, 30 DE SETEMBRO DE 2025. GVRM – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 06/2025 - GVRM AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, VENHO REQUERER, COM ARRIMO NO ARTIGO 183 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI, PROCESSO Nº 3240/2025, PROTOCOLO 3482 E ID 288737, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DO BEMESTAR DOS ANIMAIS, PARA CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DISPOR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CERTO DA COMPREENSÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, EXTERNO MEUS VOTOS DE ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.
Processo N°: 3240/2025 Protocolo N°: 4066 ID: 289371 Data: 01/10/2025 15:54:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 21/2025
VILA VELHA, 07 DE ABRIL DE 2025. GVRM – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 004 / 2025 - GVRM AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, VENHO REQUERER, COM ARRIMO NO ARTIGO 183 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O NÚMERO 0472/2025, ID 285669, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARACICLOS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.” CERTO DA COMPREENSÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, EXTERNO MEUS VOTOS DE ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO
Processo N°: 472/2025 Protocolo N°: 1500 ID: 286754 Data: 08/04/2025 16:12:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 20/2025
VILA VELHA, 08 DE ABRIL DE 2025. GVRM – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 05/2025 - GVRM AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, VENHO REQUERER, COM ARRIMO NO ARTIGO 183 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O NÚMERO 2064/2024, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INCLUI O INCISO XII NO ART. 155, DA LEI 3375 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997.” CERTO DA COMPREENSÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, EXTERNO MEUS VOTOS DE ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. RENZO MENDES VEREADOR – PP
Processo N°: 2064/2024 Protocolo N°: 1499 ID: 286776 Data: 08/04/2025 16:12:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 17/2025
VILA VELHA, 14 DE MARÇO DE 2025. GVRM – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 002 / 2025 - GVRM AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, VENHO REQUERER, COM ARRIMO NO ARTIGO 183 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O NÚMERO 4000/2024, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUO COCAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO”
Processo N°: 4000/2024 Protocolo N°: 1303 ID: 286431 Data: 27/03/2025 12:55:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 16/2025
VILA VELHA, 14 DE MARÇO DE 2025. GVRM – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 003 / 2025 - GVRM AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, VENHO REQUERER, COM ARRIMO NO ARTIGO 183 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O NÚMERO 4629/2024, ID 284729, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “ALTERA O ARTIGO 4º, INCISO I, DA LEI 6463 DE 12 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA ATLETA DE VILA VELHA. CERTO DA COMPREENSÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, EXTERNO MEUS VOTOS DE ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO.
Processo N°: 4629/2024 Protocolo N°: 1302 ID: 286433 Data: 27/03/2025 12:55:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 8/2025
VILA VELHA, 12 DE MARÇO DE 2025. GVRM – REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 001 / 2025 - GVRM AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, VENHO REQUERER, COM ARRIMO NO ARTIGO 183 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O NÚMERO 10573/2023, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “ INCLUA-SE O ARTIGO 31-A NA SEÇÃO VIII, DO CAPÍTULO II, DA LEI 6576, DE 12 DE JANEIRO DE 2022”.
Processo N°: 10573/2023 Protocolo N°: 1085 ID: 286353 Data: 12/03/2025 11:47:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 66/2024
REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O NÚMERO 3721/2024, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DENOMINA DE RAILTON DE SOUZA NUNES A ATUAL PRAÇA ARARIÚS, SITUADA NA ROTATÓRIA EM INTERSEÇÃO COM AS AVENIDAS MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO; TERCEIRA; OTÁVIO BORIN E AS RUAS LAGOLÂNDIA E PIRACICABA, NO BAIRRO JARDIM MARILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 3721/2024 Protocolo N°: 4717 ID: 284550 Data: 23/10/2024 09:28:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 65/2024
REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O NÚMERO 2143/2024, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “CRIA O SELO ANJO AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA -ES.!”.
Processo N°: 2143/2024 Protocolo N°: 4716 ID: 284551 Data: 23/10/2024 09:28:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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