Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR RENZO MENDES 
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Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 180/2026
NCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO SANGUE DE JESUS” A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Processo N°: 2480/2026 Protocolo N°: 2578 ID: 293133 Data: 17/06/2026 19:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 178/2026
PROJETO DE LEI 007/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES APLICÁVEIS AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E À VIOLAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2452/2026 Protocolo N°: 2546 ID: 293035 Data: 15/06/2026 20:02:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 177/2026
PROJETO DE LEI 008/2026 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.393/2012, VEDANDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE CONDENADOS PELAS PRÁTICAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS (LEIS FEDERAIS 9605/1998 E 14.064/2020).
Processo N°: 2451/2026 Protocolo N°: 2545 ID: 293070 Data: 15/06/2026 20:02:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 176/2026
PROJETO DE LEI 009/2026 FICA DENOMINADO RUA PREFEITO JOSÉ BÚZIO DA SILVA FILHO, A RUA SEM NOME, PARALELA AO VIADUTO TEODORICO FERRAÇO, COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA DR. OLÍVIO LIRA, E RUAS MARIA GRIPPI EMMERIK, ANÉSIO BOECHAT, CORDOVIL E AVENIDA FRANCISCO DUARTE FILHO, NO BAIRRO ITAPOÃ, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 2450/2026 Protocolo N°: 2544 ID: 293106 Data: 15/06/2026 20:02:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 166/2026
PROJETO DE LEI 005/2026 DENOMINA DE VITOR ALBERTINO A RUA LATERAL SITUADA NA AVENIDA LUCIANO DAS NEVES, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 2008, NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2312/2026 Protocolo N°: 2393 ID: 292912 Data: 08/06/2026 17:12:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 153/2026
PROJETO DE LEI 04 / 2026 INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DA CANOAGEM HAVAIANA”
Processo N°: 2137/2026 Protocolo N°: 2210 ID: 292771 Data: 25/05/2026 11:25:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 99/2026
PROJETO DE LEI 003 / 2026 DENOMINA DE VOVÓ MARLENE MÉDICI, A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (MEI) SITUADA NA RUA JAIR MENEGUELLI, SITUADA NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 1242/2026 Protocolo N°: 1294 ID: 291840 Data: 24/03/2026 18:54:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 80/2026
PROJETO DE LEI 002 / 2026 INCLUI O INCISO III AO ART. 2º E O ARTIGO 3-A À LEI 7243 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 1127/2026 Protocolo N°: 1177 ID: 291735 Data: 18/03/2026 12:30:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 65/2026
PROJETO DE LEI 01/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 927/2026 Protocolo N°: 971 ID: 291473 Data: 06/03/2026 12:43:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROJETO DE LEI n° 485/2025
PROJETO DE LEI 024/2025 DENOMINA DE RUA PARAÍBA A ATUAL RUA ELZA CORREA DA PENHA, SITUADA ENTRE AS AVENIDAS SILVIO BARATELLA E ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4595/2025 Protocolo N°: 4963 ID: 290275 Data: 10/12/2025 09:26:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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