Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR RENZO MENDES 
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Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 153/2026
PROJETO DE LEI 04 / 2026 INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DA CANOAGEM HAVAIANA”
Processo N°: 2137/2026 Protocolo N°: 2210 ID: 292771 Data: 25/05/2026 11:25:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 99/2026
PROJETO DE LEI 003 / 2026 DENOMINA DE VOVÓ MARLENE MÉDICI, A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (MEI) SITUADA NA RUA JAIR MENEGUELLI, SITUADA NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 1242/2026 Protocolo N°: 1294 ID: 291840 Data: 24/03/2026 18:54:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 80/2026
PROJETO DE LEI 002 / 2026 INCLUI O INCISO III AO ART. 2º E O ARTIGO 3-A À LEI 7243 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 1127/2026 Protocolo N°: 1177 ID: 291735 Data: 18/03/2026 12:30:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 65/2026
PROJETO DE LEI 01/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 927/2026 Protocolo N°: 971 ID: 291473 Data: 06/03/2026 12:43:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 485/2025
PROJETO DE LEI 024/2025 DENOMINA DE RUA PARAÍBA A ATUAL RUA ELZA CORREA DA PENHA, SITUADA ENTRE AS AVENIDAS SILVIO BARATELLA E ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PONTA DA FRUTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4595/2025 Protocolo N°: 4963 ID: 290275 Data: 10/12/2025 09:26:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 484/2025
PROJETO DE LEI 025/2025 DENOMINA DE RUA CARLA GOBBI FABRETE A ATUAL RUA SANTA CRUZ, SITUADA ENTRE AS RUAS SANTA ROSA E DOM PEDRO II, NO BAIRRO GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4594/2025 Protocolo N°: 4962 ID: 290287 Data: 10/12/2025 09:26:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 428/2025
ESTABELECE HIPÓTESE DE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAREM, ADQUIRIREM, DISTRIBUÍREM, TRANSPORTAREM, ESTOCAREM OU REVENDEREM PRODUTOS DE ORIGEM ILÍCITA. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Processo N°: 4015/2025 Protocolo N°: 4319 ID: 289643 Data: 21/10/2025 07:29:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 422/2025
PROJETO DE LEI 021 / 2025 INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO” A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Processo N°: 3958/2025 Protocolo N°: 4258 ID: 289467 Data: 15/10/2025 21:25:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 421/2025
PROJETO DE LEI 022/2025 ASSEGURA A TODO CIDADÃO O DIREITO DE FORNECER ÁGUA E ALIMENTOS A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Processo N°: 3957/2025 Protocolo N°: 4257 ID: 289506 Data: 15/10/2025 21:25:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 395/2025
PROJETO DE LEI 020/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA CIRCULAR E DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3736/2025 Protocolo N°: 4005 ID: 289329 Data: 25/09/2025 17:27:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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