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Última atualização: 05/08/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 48/2026
REQUER SEJA DECLARADO EM "REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES” O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 2321/26, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.142/11 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE VILA VELHA - COMSOD.”
Processo N°: 2321/2026 Protocolo N°: 3167 ID: 293771 Data: 03/08/2026 11:28:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 47/2026
REQUER SEJA DECLARADO EM "REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES” O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 4736/25, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE "REVOGA A LEI Nº 6.714/2022, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, E O ART. 8º DA LEI Nº 6.978/2023, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS SERVIDORES MÉDICOS NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.”
Processo N°: 4736/2025 Protocolo N°: 3166 ID: 293772 Data: 03/08/2026 11:28:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 441/2026
INDICAÇÃO DE REFORMA DO PARQUINHO E GRAMADO SINTÉTICO , NA ARENA DE ATAÍDE
Processo N°: 3035/2026 Protocolo N°: 3149 ID: 293647 Data: 30/07/2026 22:13:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 440/2026
REFAZER A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ANTÔNIA ATAÍDE, PROXIMA A RUA DA FEIRA DE ITAPÕA.
Processo N°: 3034/2026 Protocolo N°: 3148 ID: 293648 Data: 30/07/2026 22:13:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 108/2026
SOLICITAÇÃO DE ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA À CAMPANHA “GO BLUE” — DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO (25 DE JULHO), MEDIANTE ILUMINAÇÃO ESPECIAL EM AZUL DA FACHADA DO EDIFÍCIO SEDE.
Processo N°: 3033/2026 Protocolo N°: 3147 ID: 293659 Data: 30/07/2026 22:13:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
MOÇÕES n° 319/2026
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS CONCEDIDA À DRA. MIRELLA SÁ, EM HOMENAGEM À SUA NOTÁVEL ATUAÇÃO NA MEDICINA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE NUTROLOGIA, LONGEVIDADE, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE METABÓLICA, ASSIM COMO À SUA DEDICAÇÃO E IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, DESTACANDO-SE AINDA SUA PASSAGEM PELO EXÉRCITO BRASILEIRO, ONDE EXERCEU A PATENTE DE PRIMEIRA TENENTE MÉDICA OFICIAL.
Processo N°: 2940/2026 Protocolo N°: 3054 ID: 293603 Data: 20/07/2026 14:02:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
MOÇÕES n° 318/2026
VOTO DE PESAR DO SR PEDRO HENRIQUE PUPPIM
Processo N°: 2938/2026 Protocolo N°: 3052 ID: 293639 Data: 20/07/2026 14:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 195/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ORDEM FRANCISCANA SECULAR NOSSA SENHORA DA PENHA”
Processo N°: 2847/2026 Protocolo N°: 2961 ID: 293544 Data: 13/07/2026 15:53:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 45/2026
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NO PROJETO DE ORIGEM DO EXECUTIVO QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.434/2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
Processo N°: 2697/2026 Protocolo N°: 2837 ID: 293412 Data: 06/07/2026 15:58:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 44/2026
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NO PROJETO DE LEI DE ORIGEM DO EXECUTIVO QUE INCLUI O ART. 5º-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2013, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A EMENDAS PARLAMENTARES EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Processo N°: 2685/2026 Protocolo N°: 2836 ID: 293413 Data: 06/07/2026 15:58:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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