Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Autor: VEREADOR JOEL RANGEL 
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Última atualização: 22/07/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 45/2026
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NO PROJETO DE ORIGEM DO EXECUTIVO QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.434/2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
Processo N°: 2697/2026 Protocolo N°: 2837 ID: 293412 Data: 06/07/2026 15:58:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 44/2026
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NO PROJETO DE LEI DE ORIGEM DO EXECUTIVO QUE INCLUI O ART. 5º-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2013, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A EMENDAS PARLAMENTARES EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Processo N°: 2685/2026 Protocolo N°: 2836 ID: 293413 Data: 06/07/2026 15:58:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 40/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL NO PROJETO DE LEI 007/2026 ( PROCESSO 1458/2026 ) QUE APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1458/2026 Protocolo N°: 2666 ID: 293236 Data: 23/06/2026 16:45:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 36/2026
PEDIDO DE URGÊNCIA SIMPLES AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 5.629, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 867/2026 Protocolo N°: 2534 ID: 293100 Data: 15/06/2026 17:14:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 35/2026
MEDIDA DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026 - CHEFE DO PODER EXECUTIVO - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1459/2026 Protocolo N°: 2533 ID: 293104 Data: 15/06/2026 17:14:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 34/2026
MEDIDA DE URGÊNCIA SIMPLES AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 5.629, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 867/2026 Protocolo N°: 2532 ID: 293105 Data: 15/06/2026 17:14:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 32/2026
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE MARIA NERES DE SOUZA A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO, REGULA SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2340/2026 Protocolo N°: 2425 ID: 292991 Data: 09/06/2026 20:36:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 31/2026
PROJETO DE LEI QUE ATUALIZA A REDAÇÃO DA LEI SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REGULA SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2291/2026 Protocolo N°: 2424 ID: 292992 Data: 09/06/2026 20:36:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 29/2026
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 183 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, URGÊNCIA SIMPLES NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026 – PROCESSO Nº 2242/2026 - CHEFE DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2242/2026 Protocolo N°: 2324 ID: 292894 Data: 03/06/2026 09:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 28/2026
REQUERER SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL” O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 2087/26, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 2087/2026 Protocolo N°: 2223 ID: 292784 Data: 25/05/2026 16:31:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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