Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EMENDA Autor: VEREADOR JOEL RANGEL 
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Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 22/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - CHEFE DO PODER EXECUTIVO - QUE PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 5.629, DE 24 DE JUNHO DE 2015, MODIFICANDO A PRORROGAÇÃO PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2027.
Processo N°: 867/2026 Protocolo N°: 2620 ID: 293132 Data: 22/06/2026 15:20:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
EMENDA n° 20/2026
ACRESCENTA §5º AO ART. 4º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ____/2026 ( PROCESSO Nº 1584/2026 ), QUE DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 1584/2026 Protocolo N°: 2538 ID: 292955 Data: 15/06/2026 17:15:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
EMENDA n° 19/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2026 - CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ATUALIZA A REDAÇÃO DA LEI SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM SEU ART. 30 DO PROJETO.
Processo N°: 2291/2026 Protocolo N°: 2535 ID: 293085 Data: 15/06/2026 17:14:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
EMENDA n° 13/2026
APRESENTAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA AO CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA TOMADO SOB O Nº 816/2026.
Processo N°: 1585/2026 Protocolo N°: 2317 ID: 292836 Data: 02/06/2026 17:33:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
EMENDA n° 10/2026
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVAS AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O Nº 78/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR FABIANO, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MICROMOBILIDADE URBANA DE VILA VELHA E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
Processo N°: 1121/2026 Protocolo N°: 2260 ID: 292822 Data: 27/05/2026 11:57:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
EMENDA n° 1/2023
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº7122/2021 - ART. 4º - II APLICAÇÃO DE MULTA, RESPEITADO O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, NO VALOR DE 7182 VPRTM POR NOTIFICAÇÃO.
Processo N°: 5199/2023 Protocolo N°: 925 ID: 24416 Data: 08/05/2023 14:28:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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