Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO 
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Última atualização: 13/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E 4.320/64, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2044/2026 Protocolo N°: 2110 ID: 292664 Data: 18/05/2026 15:36:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E 4.320/64, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1990/2026 Protocolo N°: 2056 ID: 292601 Data: 15/05/2026 08:41:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2026
ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 459, DE 23 DE MARÇO DE 1995, REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1893/2026 Protocolo N°: 1959 ID: 292523 Data: 11/05/2026 14:23:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (CTAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1621/2026 Protocolo N°: 1675 ID: 292232 Data: 22/04/2026 11:19:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1585/2026 Protocolo N°: 1639 ID: 292190 Data: 17/04/2026 11:36:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1584/2026 Protocolo N°: 1638 ID: 292192 Data: 17/04/2026 11:36:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (CTAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1571/2026 Protocolo N°: 1625 ID: 292173 Data: 16/04/2026 13:20:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2026
REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 651/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 397 ID: 290928 Data: 04/02/2026 08:18:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: “REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA)”.
Processo N°: 4207/2025 Protocolo N°: 4521 ID: 289850 Data: 05/11/2025 14:42:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA)".
Processo N°: 4186/2025 Protocolo N°: 4497 ID: 289827 Data: 05/11/2025 08:27:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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