Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO 
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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 102/2026
PROJETO DE LEI: "INSTITUI A “DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1284/2026 Protocolo N°: 1336 ID: 291884 Data: 27/03/2026 08:36:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 49/2026
PROJETO DE LEI N° 010/2026 - INCLUI ARTS. 42-A E 42-B NA LEI Nº 2.915, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Processo N°: 803/2026 Protocolo N°: 845 ID: 291387 Data: 01/03/2026 17:20:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 487/2025
PROJETO DE LEI: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO KYOKUSHIN DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.".
Processo N°: 4631/2025 Protocolo N°: 5006 ID: 290342 Data: 12/12/2025 10:49:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 480/2025
PROJETO DE LEI: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALOR ADICIONAL AO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CEDIDOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA".
Processo N°: 4553/2025 Protocolo N°: 4915 ID: 290246 Data: 08/12/2025 15:49:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 425/2025
PROJETO DE LEI: "DENOMINA DE “VERA LUCIA DE BARCELOS” A QUADRA POLIESPORTIVA DA UMEF PROFESSOR DARCY RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO".
Processo N°: 3975/2025 Protocolo N°: 4275 ID: 289597 Data: 17/10/2025 10:51:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 379/2025
PROJETO DE LEI: "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE NºS 7078/24, 7.108/24 E 7.132/25".
Processo N°: 3559/2025 Protocolo N°: 3823 ID: 289139 Data: 15/09/2025 17:18:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 333/2025
PROJETO DE LEI: DENOMINA DE “ALCINDO ZUCCON” A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “BECO DO FACÃO”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO RETIRO DO CONGO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3023/2025 Protocolo N°: 3250 ID: 288529 Data: 11/08/2025 16:36:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 332/2025
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3022/2025 Protocolo N°: 3249 ID: 288547 Data: 11/08/2025 16:32:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 331/2025
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: "DISPÕE SOBRE A NORMA ORGANIZACIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3021/2025 Protocolo N°: 3248 ID: 288548 Data: 11/08/2025 16:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 255/2025
DENOMINA DE “PARQUE URBANO DUQUE DE CAXIAS” ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO “PRAÇA DUQUE DE CAXIAS”, NO BAIRRO CENTRO DE VILA VELHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2024/2025 Protocolo N°: 2174 ID: 287461 Data: 29/05/2025 15:16:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADOR OSVALDO MATURANO
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