Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO 
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Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONCEDE COMENDA "VASCOFERNANDES COUTINHO"."
Processo N°: 1617/2026 Protocolo N°: 1671 ID: 292225 Data: 22/04/2026 10:05:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO."
Processo N°: 1616/2026 Protocolo N°: 1670 ID: 292226 Data: 22/04/2026 10:05:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES."
Processo N°: 1615/2026 Protocolo N°: 1669 ID: 292227 Data: 22/04/2026 10:05:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILA-VELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES".
Processo N°: 1550/2025 Protocolo N°: 1657 ID: 286930 Data: 16/04/2025 08:15:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO".
Processo N°: 1549/2025 Protocolo N°: 1656 ID: 286931 Data: 16/04/2025 08:15:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "OUTORGA COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Processo N°: 1548/2025 Protocolo N°: 1655 ID: 286932 Data: 16/04/2025 08:15:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 9/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, A "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FISCO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1289/2024 Protocolo N°: 1291 ID: 281069 Data: 26/02/2024 13:53:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 4/2024
INDICA O SENHOR JOERLEI MOREIRA BAPTISTA PARA SER HOMENAGEADO NA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DA COLONIZAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE, COM A CONCESSÃO E A ENTREGA DA MEDALHA "ANTÔNIO GIL VELOSO" - HONRA AO MÉRITO NA ÁREA POLÍTICA.
Processo N°: 1140/2024 Protocolo N°: 1141 ID: 280918 Data: 19/02/2024 18:08:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2798/2016
INSTITUI O DIPLOMA DE DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA “DOMINGOS JOSÉ MARTINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2798/2016 Protocolo N°: 2798 ID: 2423 Data: 28/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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