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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 1195/2025
LIMPEZA, CAPINA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE TODAS AS RUAS SEM CALÇAMENTO DO BAIRRO BARRAMARES
Processo N°: 4524/2025 Protocolo N°: 4883 ID: 290211 Data: 05/12/2025 08:10:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 478/2025
RESPONSABILIDADE E PENALIDADES APLICÁVEIS AOS PROPRIETÁRIOS, GUARDIÕES OU RESPONSÁVEIS POR CÃES
Processo N°: 4523/2025 Protocolo N°: 4882 ID: 290210 Data: 05/12/2025 07:36:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1193/2025
PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVISOL COM ROLO COMPRESSOR NA RUA PERDIZ, NO BAIRRO PONTAL DAS GARÇAS
Processo N°: 4519/2025 Protocolo N°: 4875 ID: 290203 Data: 04/12/2025 14:09:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 477/2025
SOLICITAR A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO PRO-TAPIR PARA A BIODIVERSIDADE.
Processo N°: 4506/2025 Protocolo N°: 4858 ID: 290128 Data: 03/12/2025 13:40:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 476/2025
PROJETO DE LEI QUE " DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 3693/2000.
Processo N°: 4501/2025 Protocolo N°: 4851 ID: 290186 Data: 03/12/2025 09:29:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 475/2025
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE RISCO IMEDIATO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 4498/2025 Protocolo N°: 4848 ID: 290183 Data: 03/12/2025 08:54:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 474/2025
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE AÇÕES PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ESTABELECE UM CRONOGRAMA ANUAL DE ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS E INTERSETORIAIS, ENVOLVENDO DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 4496/2025 Protocolo N°: 4846 ID: 290181 Data: 03/12/2025 08:26:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 473/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O PROGRAMA “ESCOLA PELA VIDA DAS MULHERES”, UMA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, INFORMAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES.
Processo N°: 4495/2025 Protocolo N°: 4845 ID: 290180 Data: 03/12/2025 08:10:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ADRIANA MEIRELES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 468/2025
RECONHECE A ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDA DA GLÓRIA – MUG – COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4464/2025 Protocolo N°: 4811 ID: 290145 Data: 01/12/2025 11:08:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 467/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4453/2025 Protocolo N°: 4799 ID: 290131 Data: 28/11/2025 13:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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