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Última atualização: 28/05/2025   IMPRIMIR
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA (EXECUTIVO) n° 1/2025
MENSAGEM DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2025 - REQUERIMENTO DE APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Processo N°: 2019/2025 Protocolo N°: 2168 ID: 287454 Data: 28/05/2025 18:23:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
VETO n° 6/2025
VETO PARCIAL Nº 006/2025.
Processo N°: 472/2025 Protocolo N°: 2060 ID: 287341 Data: 20/05/2025 14:30:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
VETO n° 5/2025
VETO INTEGRAL Nº 005/2025
Processo N°: 2064/2024 Protocolo N°: 2059 ID: 287340 Data: 20/05/2025 14:25:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) n° 3/2025
PL COMPLEMENTAR Nº 002/2025 - VISA ALTERAR O ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2016.
Processo N°: 1912/2025 Protocolo N°: 2050 ID: 287330 Data: 20/05/2025 12:33:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 20/2025
PL Nº 017/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILA VELHA – APAE.
Processo N°: 1887/2025 Protocolo N°: 2022 ID: 287310 Data: 16/05/2025 18:54:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 18/2025
PROJETO DE LEI Nº 015/2025 - DENOMINA DE “RUA PROFESSORA BÁRBARA WEINBERG”, A VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO BARRA DO JUCU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1755/2025 Protocolo N°: 1877 ID: 287168 Data: 12/05/2025 13:49:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
VETO n° 4/2025
VETO PARCIAL Nº 04/2025 - ARTS. 3º, 4º E 5º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5008/2025, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DA MULHER NO TATAME”.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: 1669 ID: 286944 Data: 16/04/2025 13:49:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
VETO n° 3/2025
VETO PARCIAL Nº 03/2025 - ARTS. 3º, 4º E 5º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5009/2025, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO RIO JUCU”.
Processo N°: 152/2025 Protocolo N°: 1668 ID: 286943 Data: 16/04/2025 13:46:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 17/2025
PL Nº 014/2025 - NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, CAPUT E § 4º, BEM COMO REVOGA OS INCISOS I E II DO REFERIDO DISPOSITIVO, TODOS DA LEI Nº 6.446, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Processo N°: 1520/2025 Protocolo N°: 1625 ID: 286900 Data: 14/04/2025 17:07:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 366/2025
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Processo N°: 1119/2025 Protocolo N°: 1191 ID: 286310 Data: 17/03/2025 17:13:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
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