Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Executivo 
Localizada(s) 168 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
VETO n° 4/2025
VETO PARCIAL Nº 04/2025 - ARTS. 3º, 4º E 5º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5008/2025, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DA MULHER NO TATAME”.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: 1669 ID: 286944 Data: 16/04/2025 13:49:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
VETO n° 3/2025
VETO PARCIAL Nº 03/2025 - ARTS. 3º, 4º E 5º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5009/2025, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO RIO JUCU”.
Processo N°: 152/2025 Protocolo N°: 1668 ID: 286943 Data: 16/04/2025 13:46:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 17/2025
PL Nº 014/2025 - NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, CAPUT E § 4º, BEM COMO REVOGA OS INCISOS I E II DO REFERIDO DISPOSITIVO, TODOS DA LEI Nº 6.446, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Processo N°: 1520/2025 Protocolo N°: 1625 ID: 286900 Data: 14/04/2025 17:07:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
INDICAÇÃO n° 366/2025
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Processo N°: 1119/2025 Protocolo N°: 1191 ID: 286310 Data: 17/03/2025 17:13:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 12/2025
PROJETO DE LEI Nº 010/2025 QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO ILHA DOS AYRES COMO “VICTALINA MARIA GAVA MOYSÉS”.
Processo N°: 1087/2025 Protocolo N°: 1157 ID: 286426 Data: 14/03/2025 12:45:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 10/2025
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 QUE PROMOVE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 6.563/2022 E Nº 7.138/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 785/2025 Protocolo N°: 833 ID: 286093 Data: 17/02/2025 17:33:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) n° 2/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2025 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2022 E ANEXOS COM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO.
Processo N°: 783/2025 Protocolo N°: 831 ID: 286091 Data: 17/02/2025 17:21:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROPOSTA DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) n° 1/2025
PROJETO DE LEI 001/2025 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2022.
Processo N°: 779/2025 Protocolo N°: 827 ID: 286087 Data: 17/02/2025 16:49:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 9/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2022.
Processo N°: 773/2025 Protocolo N°: 821 ID: 286086 Data: 17/02/2025 16:43:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 8/2025
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - REGULAMENTAR A RETENÇÃO DAS PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS NOS CONTRATOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE NATUREZA CONTÍNUA.
Processo N°: 338/2025 Protocolo N°: 358 ID: 285606 Data: 20/01/2025 17:55:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.