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Última atualização: 06/06/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 12/2026
EMENDA ADITIVA
Processo N°: 507/2026 Protocolo N°: 2276 ID: 292839 Data: 28/05/2026 18:19:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
EMENDA n° 9/2026
A MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO PONTO RELATIVO À PROTEÇÃO DA ORLA MARÍTIMA CONTRA O SOMBREAMENTO DECORRENTE DE NOVAS EDIFICAÇÕES, NÃO DEVE SER APROVADA SEM APERFEIÇOAMENTOS SUBSTANCIAIS.
Processo N°: 1994/2026 Protocolo N°: 2175 ID: 292738 Data: 21/05/2026 15:25:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1174/2025
SOLICITA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA EXTENÇÃO DA PRAÇA DE PONTA DA FRUTA
Processo N°: 4314/2025 Protocolo N°: 4648 ID: 289977 Data: 14/11/2025 10:09:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1168/2025
REMOÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL SITUADO EM VIA PUBLICA
Processo N°: 4275/2025 Protocolo N°: 4603 ID: 289929 Data: 11/11/2025 14:15:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1146/2025
ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO ENFRENTE ESCOLA JB
Processo N°: 4133/2025 Protocolo N°: 4442 ID: 289767 Data: 31/10/2025 15:55:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 1122/2025
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGUE A RUA RAUL SEIXAS EM ULISSES GUIMARÃES À AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA AO BAIRRO 23 DE MAIO.
Processo N°: 3965/2025 Protocolo N°: 4265 ID: 289588 Data: 16/10/2025 14:57:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 35/2025
PROJETO DE LEI Nº 031/2025 - DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE VILA VELHA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3762/2025 Protocolo N°: 4031 ID: 289354 Data: 29/09/2025 13:48:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 34/2025
PROJETO DE LEI Nº 030/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3756/2025 Protocolo N°: 4025 ID: 289349 Data: 26/09/2025 14:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 32/2025
PL Nº 027/2025 - PLANO PLURIANUAL 2026-2029.
Processo N°: 3578/2025 Protocolo N°: 3842 ID: 289157 Data: 16/09/2025 13:30:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 31/2025
PROJETO DE LEI Nº 028/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.160/2025, QUE INSTITUI O AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3479/2025 Protocolo N°: 3737 ID: 289054 Data: 09/09/2025 15:54:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: ARNALDO BORGO FILHO
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PROCESSO
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