Tipo: Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO 
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Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 4024/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10182/2019 Protocolo N°: 10182 ID: 7847 Data: 15/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3822/2018
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O PAINEL DE MONITORAMENTO DO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E A SOLICITAÇÃO DE SIMPLIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3822/2018 Protocolo N°: 3822 ID: 3070 Data: 25/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3795/2018
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CADASTROS PARA FINS DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES, EPILEPSIA, SÍNDROMES RARAS, INSUFICIÊNCIAS RESPIRATÓRIAS, CARDÍACAS, OU RENAIS, E DE ALERGIAS AOS COMPONENTES DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS.
Processo N°: 3795/2018 Protocolo N°: 3795 ID: 3044 Data: 01/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3793/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, DE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA MANTIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3793/2018 Protocolo N°: 3793 ID: 3042 Data: 22/02/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3670/2017
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PRÉVIAS PARA A CONCESSÃO DOS DIREITOS DE GESTÃO, EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E À COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA - CETURB-GV.
Processo N°: 3670/2017 Protocolo N°: 3670 ID: 486 Data: 07/06/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3654/2017
DENOMINA DE “DOM PAULO EVARISTO ARNS”, O CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO MÉXICO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3654/2017 Protocolo N°: 3654 ID: 2038 Data: 22/05/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3653/2017
DENOMINA DE “TRAVESSA JULIA DA SILVA” VIA PÚBLICA NO BAIRRO PEDRA DOS BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3653/2017 Protocolo N°: 3653 ID: 2039 Data: 22/05/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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