Tipo: PROJETO DE LEI (FISICO) Ano Proposição: 2006 
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PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2006
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR ATENDIMENTO DOMICILIAR, AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU INCAPACITANTES E QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO MEDICO, FISOTERAPEUTICO E ENFERMAGEM.
Processo N°: 2844/2006 Protocolo N°: ID: 213986 Data: 28/12/2006 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2006
MSG051/06; DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PARA AS UNIDADES MUN. DE ENSINO FUNDAMENTAL
Processo N°: 2831/2006 Protocolo N°: ID: 213947 Data: 27/12/2006 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2006
AUTORIZA O EXECUTIVO CRIAR SERVIÇO DISQUE ABELHA.
Processo N°: 2808/2006 Protocolo N°: ID: 213929 Data: 26/12/2006 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2006
CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA NO CEMITERIO MUNICIPAL DO BOSQUE.
Processo N°: 2810/2006 Protocolo N°: ID: 213931 Data: 26/12/2006 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2006
MSG;050/06, AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR TODAS AS AÇÕES NECESSARIAS A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR NO MUNICIPIO.
Processo N°: 2814/2006 Protocolo N°: ID: 213934 Data: 26/12/2006 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2006
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A REALIZAR OBRAS DE ABERTURA DE RUAS E ACESSO NA ÁREA RETROPORTUÁRIA DA RODOVIA DARLY SANTOS.
Processo N°: 2794/2006 Protocolo N°: ID: 214018 Data: 21/12/2006 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2006
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR MELHORIAS NO CAMPO DO GLORIA FUTEBOL CLUBE.
Processo N°: 2793/2006 Protocolo N°: ID: 213922 Data: 21/12/2006 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2006
AV. HUGO MUSSO, FICA RESERVADO O ESPAÇO DE 12 M EM FRENTE A CADA COMERCIO A VAGA DE VEICULOS.
Processo N°: 2772/2006 Protocolo N°: ID: 213901 Data: 20/12/2006 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2006
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4.232/2005
Processo N°: 2763/2006 Protocolo N°: ID: 213897 Data: 19/12/2006 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A DISPONIBILIZAREM CODIGO DO CONSUMIDOR PARA CONSULTA
Processo N°: 2768/2006 Protocolo N°: ID: 213902 Data: 19/12/2006 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
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