Tipo: PROJETO DE LEI (FISICO) Ano Proposição: 2009 
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PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2009
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO DE COBILANDIA.
Processo N°: 3152/2009 Protocolo N°: ID: 222238 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2009
MSG; 054/09, INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE, NO MUNICIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 3151/2009 Protocolo N°: ID: 222244 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA UMEI, NA PRAÇA DO BAIRRO SANTA MONICA POPULAR.
Processo N°: 3128/2009 Protocolo N°: ID: 222226 Data: 18/12/2009 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2009
MSG; 053/09, ACRESCENTA OS ARTS. 73-A AO 73-H, Á LEI Nº 3.375/97 - CODIGO TRIBUTARIO, RELATIVO A DIVIDA ATIVA.
Processo N°: 3107/2009 Protocolo N°: ID: 222225 Data: 17/12/2009 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2009
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SOTECO, VILA VELHA.
Processo N°: 3084/2009 Protocolo N°: ID: 222190 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2009
MSG;051/09, ALTERA AS TABELAS I E VII, DA LEI Nº 4.017/02, E TABELAS II E V DA LEI Nº 3.871/01, QUE EDITOU A PGV, CRIA A TABELA XIV - FATOR GLEBA E FATOR DE LOCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO PARA OS CONDOMINIOS VERTICAIS.
Processo N°: 3078/2009 Protocolo N°: ID: 222192 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2009
INCLUI NO ORÇAMENTO PROGRAMA O ORGÃO ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO.
Processo N°: 3082/2009 Protocolo N°: ID: 222193 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO, SOB A FORMA DE GRATIFICAÇÃO, AOS PROFISSIONAIS INATIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
Processo N°: 3083/2009 Protocolo N°: ID: 222202 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2009
MSG;048/09, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTO NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Processo N°: 3060/2009 Protocolo N°: ID: 222177 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2009
MSG;049/09, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTO NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Processo N°: 3061/2009 Protocolo N°: ID: 222178 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
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