Tipo: PROJETO DE LEI (FISICO) Ano Proposição: 2021 
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PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2021
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE PUNIÇOES DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇAO DE SUSPEITA DE MAUS TRATOS POR PARTE DOS COMERCIOS E AUTONOMOS VINCULADOS A AREA ANIMAL.
Processo N°: 10313/2021 Protocolo N°: ID: 266101 Data: 22/12/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA SABRINA LEONEL 1
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2021
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "EUTHALIA PEREIRA DE FREITAS - EUTHALINHA" O CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO AO IDOSO (CRAI-VV) LOCALIZADO NA AV. CHAMPAGNAT, PROXIMO A PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NO CENTRO DE VILA VELHA.
Processo N°: 10216/2021 Protocolo N°: ID: 266017 Data: 17/12/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2021
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "PROFESSOR ROGERIO LUIZ DA SILVA" A UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (UMEF) SITUADA NO BAIRRO PRAIA DAS GAIVOTAS, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 10089/2021 Protocolo N°: ID: 265910 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA SABRINA LEONEL 1
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2021
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE CRITERIOS PARA CIRCULAÇAO E CRIAÇAO DE CAES DE GRANDE PORTE NO MUNICIPIO DE VILA VELHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 9611/2021 Protocolo N°: ID: 265506 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2021
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O PROGRAMA "MORADIA PRIMEIRO" EM ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 9626/2021 Protocolo N°: ID: 265518 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2021
PROJETO DE LEI - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 9581/2021 Protocolo N°: ID: 265480 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: PATRICIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2021
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "TRAVESSA LICIA AZEREDO DOS SANTOS" RUA/BECO SITUADA NO BAIRRO JARDIM GUADALAJARA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 9493/2021 Protocolo N°: ID: 265401 Data: 24/11/2021 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2021
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRA DISPONIBILIZACAO DE CADEIAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDEINCIAS.
Processo N°: 9465/2021 Protocolo N°: ID: 265377 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2021
PROJETO DE LEI - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇAO, ORIENTAÇAO E COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC" NO MUNICIPIO DE VILA VELHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 9448/2021 Protocolo N°: ID: 265364 Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA 1
PROJETO DE LEI (FISICO) n° 0/2021
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O "CORDAO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇAO PARA A IDENTIFICAÇAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA NAO VISIVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 9449/2021 Protocolo N°: ID: 265365 Data: 22/11/2021 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição: DEVANIR FERREIRA
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