Tipo: MENSAGEM DE LEI (fisico) Ano Proposição: 2019 
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MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2019
LOA- DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA DO MUNICIPIO DE VILA VELHA- PMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 6763/2019 Protocolo N°: ID: 253806 Data: 30/12/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTITVO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA/ES, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
Processo N°: 6574/2019 Protocolo N°: ID: 253639 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - GPF AOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL - AFRM E PLANOS DE RESULTADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 6575/2019 Protocolo N°: ID: 253640 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADEC FISCAL - GPF AOS FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS NAS ÁREAS DE POSTURAS, MEIO AMBIENTE, URBANISMO, TRANSPORTES E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PLANOS DE RESULTADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 6576/2019 Protocolo N°: ID: 253641 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2019
DE SETEMBRO DE ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 6.228, DE 1, INCLUINDO REPRESENTANTES NA COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR DO PARQUE MUNICIPAL URBANO SÍTIO BATALHA.
Processo N°: 6256/2019 Protocolo N°: ID: 253395 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA TECNIVILA - INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLOGICA DE VILA VELHA COM BASE NO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2018E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6162/2019 Protocolo N°: ID: 253317 Data: 27/11/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2019
ALTERA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.670, DE 03 DE JULHO DE 2003, PARA INCLUIR OS CRITÉRIOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À MUDANÇA DE NÍVEL DA ESTRUTURA DA CARREIRA, DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6038/2019 Protocolo N°: ID: 253239 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO GRATUITO, DIREITO REAL DE USO DE TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO EM JARDIM ASTECA, PARA FINS DE USO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JARDIM ASTECA - AMOJAST.
Processo N°: 5949/2019 Protocolo N°: ID: 253178 Data: 13/11/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO GRATUITO, DIREITO REAL DE USO DE TERRNO MUNICIPAL LOCALIZADO EM JARDIM ASTECA, PARA FINS DE USO PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILA VELHA.
Processo N°: 5950/2019 Protocolo N°: ID: 253179 Data: 13/11/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI (fisico) n° 0/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TÍTULO GRATUITO, DIREITO REAL DE USO DE TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO EM JARDIM ASTECA, PARA FINS DE USO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 5951/2019 Protocolo N°: ID: 253180 Data: 13/11/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
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