Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2013 
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PROJETO DE LEI n° 4007/2013
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 36/2013 Protocolo N°: 36 ID: 631 Data: 20/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 3884/2013
DENOMINA DE “NOÊMIA MENDES” VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “RUA DO VALÃO”, NO BAIRRO COCAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 602 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
PROJETO DE LEI n° 4031/2013
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO DO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, CONCEDENDO TÉCNICOS E TREINADORES AUSENTAREM DE SUAS ATIVIDADES PREJUÍZO, QUANDO CONVOCADOS PARA TREINAMENTO OU DESPORTIVAS NACIONAIS.
Processo N°: 35/2013 Protocolo N°: 35 ID: 630 Data: 17/12/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 3721/2013
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O PROJETO CULTURAL DE CAPOEIRA “QUILOMBO DO QUEIMADO”.
Processo N°: 56/2013 Protocolo N°: 56 ID: 729 Data: 29/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
PROJETO DE LEI n° 3720/2013
ESTABELECE O ENSINO DA CAPOEIRA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 57/2013 Protocolo N°: 57 ID: 730 Data: 29/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
PROJETO DE LEI n° 3579/2013
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO IBES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 81/2013 Protocolo N°: 81 ID: 817 Data: 22/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 4086/2013
INSTITUI A SEMANA DO EXCOMBATENTE DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 76/2013 Protocolo N°: 76 ID: 813 Data: 20/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valdir Neitzel
PROJETO DE LEI n° 3722/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO A ARTE CULTURAL DE CAPOEIRA QUILOMBO DO QUEIMADO”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 58/2013 Protocolo N°: 58 ID: 731 Data: 19/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
PROJETO DE LEI n° 3681/2013
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PREVENTIVA E PERIÓDICA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2013 Protocolo N°: 37 ID: 632 Data: 19/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Chiabai
PROJETO DE LEI n° 2130/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, POLUENTES E NÃO POLUENTES; QUE O PRODUTOR DE RESÍDUOS INFORME FORMALMENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A QUANTIDADE DE RESÍDUO DISPENSADA, OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 603 Data: 14/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ivan Carlini
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