Tipo: Regime de Urgência Especial Autor: VEREADOR JOEL RANGEL 
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Regime de Urgência Especial n° 4/2024
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROCESSO Nº 1104/24.
Processo N°: 1125/2024 Protocolo N°: 1126 ID: 280902 Data: 19/02/2024 16:28:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
Regime de Urgência Especial n° 3/2024
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROCESSO Nº 1099/24.
Processo N°: 1124/2024 Protocolo N°: 1125 ID: 280901 Data: 19/02/2024 16:27:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
Regime de Urgência Especial n° 50/2023
REGIME DE URGENCIA ESPECIAL O RPOCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 5895/23 CONTENDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4999/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A POLITICA DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 9098/2023 Protocolo N°: 4824 ID: 277454 Data: 19/09/2023 17:21:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
Regime de Urgência Especial n° 48/2023
REGIME DE URGENCIA ESPECIAL AO PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 8872/23 CONTENDO PROJETO DE LEI QUE "DENOMINA DE STEFANO MEIRELES", PRAÇA SITUADA NO BAIRRO SANTA PAULA I, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 8921/2023 Protocolo N°: 4647 ID: 277277 Data: 11/09/2023 16:41:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
Regime de Urgência Especial n° 42/2023
REGIME DE URGENCIA ESPECIAL O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 8262/23 CONTENDO PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5406/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO DE CONTROLE DE PSOTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS.
Processo N°: 8676/2023 Protocolo N°: 4402 ID: 277032 Data: 28/08/2023 15:22:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
Regime de Urgência Especial n° 41/2023
REGIME DE URGENCIA ESPECIAL O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 7229/23 CONTENDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE SILVIA VALERIANO SILVA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL CAPS I J, BAIRRO JABAETÉ, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 8675/2023 Protocolo N°: 4401 ID: 277031 Data: 28/08/2023 15:20:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
Regime de Urgência Especial n° 38/2023
REGIME DE URGENCIA ESPECIAL O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 7259/23, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5442/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS.
Processo N°: 8370/2023 Protocolo N°: 4096 ID: 276726 Data: 07/08/2023 14:17:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
Regime de Urgência Especial n° 29/2023
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROCESSO PROTOCOLADO SOB O NÚMERO 4068\2023.
Processo N°: 7557/2023 Protocolo N°: 3283 ID: 275913 Data: 07/07/2023 12:47:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
Regime de Urgência Especial n° 28/2023
REGIME DE URÊNCIA ESPECIAL O PROCESSO PROTOCOLADO SOB O NÚMERO 4006\2023.
Processo N°: 7556/2023 Protocolo N°: 3282 ID: 275912 Data: 07/07/2023 12:39:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
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