Data de apresentação 08/01/2026 22:57:00
 N° Processo 81/2026
 N° Protocolo 86/2026
 ID 290600
 Ementa

PROJETO DE LEI N°003/2026 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A BANDA DE MÚSICA DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

Tramitando

 Origem

Legislativo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação