Data de apresentação 08/06/2026 16:42:58
 N° Processo 2308/2026
 N° Protocolo 2389/2026
 ID 292880
 Ementa

INDICAÇÃO, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Vila Velha, para que sejam adotadas providências visando à criação e implementação do Programa Municipal “Cuidoteca”, destinado ao acolhimento temporário de crianças cujas mães ou responsáveis legais estejam em atividade laboral, acadêmica, profissionalizante ou em situação de vulnerabilidade social.

 Situação

Tramitando

 Origem

Legislativo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação