| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 20 dias, 14 horas, 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/06/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 01/07/2026 11:58:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 17/06/2026 17:39:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Lido no expediente. À Comissão de Justiça para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 17/06/2026 09:15:52 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Tempo gasto: 17 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 15/06/2026 16:38:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Para inserir em ata, após leitura no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS |
| Envio: 15/06/2026 16:33:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho o presente Projeto de Lei ao Diretor Legislativo para que promova o regular prosseguimento do feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2026 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR ALEX RECEPUTE |
| Envio: 15/06/2026 15:11:14 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: A zona rural do Município de Vila Velha, com destaque para o eixo do Xuri e as comunidades de Camboapina, Córrego Sete, Retiro do Congo, Mata da Barra, Jaguaruçu, Atlântico II e Tanque, apresenta um ecossistema econômico, cultural e natural de altíssimo valor. O mapeamento integrado dessas localidades visa criar uma rota agroturística coesa, unindo a produção de alimentos da agricultura familiar e as belezas naturais que caracterizam o interior do nosso município. A região já conta com o acompanhamento de órgãos técnicos, como o Incaper (Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural), que atua fortemente no suporte à agricultura familiar local.
A criação de um circuito formalizado baseado no agroturismo atua como ferramenta de marketing territorial e organização setorial. O projeto visa tirar da invisibilidade pequenos produtores de alimentos rurais e artesãos que compõem a identidade capixaba. A formalização legal do Circuito confere segurança jurídica para que o município firme convênios, planeje melhorias de infraestrutura viária e fomente o desenvolvimento ecológico e agrário. Por tais razões de interesse público e econômico, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta matéria.d
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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