| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 14 dias, 21 horas, 47 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA, DE CULTURA, DE DESPORTO E LAZER E DE TURISMO |
| Envio: 29/05/2026 11:18:27 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 15 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da presente Comissão em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 26/05/2026 15:02:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Colocado em discussão o parecer da Comissão de Justiça, não houve quem quisesse discutí-lo. À Comissão de Educação/Desporto para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 19/05/2026 14:35:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 1ª discussão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 08/05/2026 09:53:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 51 dias, 1 hora, 9 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:GABINETE DO VEREADOR LÉO PINDOBA |
| Envio: 17/03/2026 18:46:40 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Seguem Certidões de Óbito e Nascimento(caso necessário)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 05/03/2026 07:15:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Ao gabinete do vereador requerendo a juntada da Certidão de Óbito, em anexo, ao processo em. O documento faz-se requisito fundamental para a comprovação da necessidade/justificativa do projeto.
Após, requer o retorno dos autos à presente Comissão para providências de análise e emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 24/02/2026 14:02:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação: Lido no expediente. À Comissão de Justiça para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 24/02/2026 07:25:50 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Tempo gasto: 16 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2026 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR LÉO PINDOBA |
| Envio: 23/02/2026 15:03:39 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: Denomina Maycon Nascimento de Moura a quadra poliesportiva de novo méxico
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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