| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/05/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO DE POLITICA URBANA E RURAL, E HABITACAO |
| Envio: 03/06/2026 11:57:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 37 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão de Política Urbana e Rural, e Habitação – CPURH em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros, Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessáriam deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 27/05/2026 16:21:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Colocado em discussão o parecer da Comissão de Justiça, não houve quem quisesse discuti-lo. À Comissão de Política Urbana para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 19/05/2026 14:37:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 1ª discussão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 11/05/2026 15:53:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 04/05/2026 15:27:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: À Comissão de Justiça para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:GABINETE DO VEREADOR LÉO PINDOBA |
| Envio: 04/05/2026 14:40:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: SEGUEM MAPAS COM LOCALIZAÇÃO DO TRECHAO DA RUA A SER ALTERADO!
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2026 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 16/04/2026 14:38:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Estamos procedendo a devolução do presente processo para que seja anexado ao mesmo o MAPA DE LOCALIZAÇÃO do techo a via que se pretende denominar, conforme dispõe a Lei nº 4530/07.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 15/04/2026 14:04:05 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Tempo gasto: 20 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Inserido no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2026 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR LÉO PINDOBA |
| Envio: 14/04/2026 16:42:42 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: ALTERA TRECHO DO NOME DA RUA MARANGUAPE PARA RUA ADEBALDO PAULO DOS SANTOS NA COMUNIDADE DE JABURUNA EM VILA VELHA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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