PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 4721/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 05/07/2022 00:00:00

N° Processo 4721/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 19687

Ementa

Dispõe sobre a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião Cristã sob forma de depredação contra Templos religiosos Cristãos, sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Vila Velha.

Autoria

VEREADOR ROMULO LACERDA;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo

Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2024	Fase: Instruir Proposição	Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA

Tempo gasto: 46 dias, 22 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2024	Fase: Instruir Proposição	Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA
Envio: 01/04/2024 15:01:03	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Colocados em discussão os pareceres das Comissões competentes, não houve quem quisesse discutí-los. Colocada em discussão a matéria, e não havendo quem quisesse discutí-la foi colocada em votação, tendo sido aprovada com treze votos favoráveis. À Secretaria Legislativa para elaborar o Autógrafo de Lei e envio ao Poder Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2022	Fase: Instruir Proposição	Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO
Envio: 27/03/2024 15:31:35	Ação: Para Instrução do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).}

01/04

Instruir Proposição DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA 46 dias, 23 horas, 42 minutos

01/04

Instruir Proposição DIRETORIA LEGISLATIVA 4 dias, 23 horas, 29 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 01/04/2024

abr

2024

11/07

Instruir Proposição COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 27/03/2024

jul

2022

Resultado da Votação

Sessão Sessão Ordinária nº 50 de 04/09/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Sessão Ordinária nº 11 de 18/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Institucional

PROJETO DE LEI 4721/2022

Histórico da Tramitação 51 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 51 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).}