Data de apresentação 18/11/2024 13:40:24
 N° Processo 4674/2024
 N° Protocolo 4952/2024
 ID 284864
 Ementa

PROJETO DE LEI INDICATIVA QUE RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA VELHA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESTRATÉGICAS E TÉCNICAS PARA AMPLIAR E OTIMIZAR O ATENDIMENTO DE NEUROPEDIATRIA INFANTIL E OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO A REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA E A GARANTIA DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Situação

Tramitando

 Origem

Legislativo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação