| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 14 dias, 20 horas, 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/07/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 05/08/2025 08:19:27 |
Ação: Para Arquivamento
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: O Autógrafo de Lei nº 5.002/2025 transformou-se na Lei nº 7.165/2025, datada de 07 de abril de 2025, publicada no DIO/VV do dia 08 de abril de 2025.
Ademais, finalizado o trâmite do veto parcial aposto ao referido Autógrafo com aprovação em sessão plenária, conforme já informado ao Prefeito por meio do ofício nº 115/2025, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 19/03/2025 15:14:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 dias, 3 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Colocados em discussão os pareceres das Comissões competentes, não houve quem quisesse discuti-los. Colocada em discussão a matéria, e não havendo quem quisesse discuti-la foi colocada em votação, tendo sido aprovada com dezessete votos favoráveis. À Secretaria Legislativa para elaborar o Autógrafo de Lei e envio ao Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 24/02/2025 18:27:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 2ª discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTOS E TOMADA DE CONTAS |
| Envio: 19/02/2025 10:23:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 59 minutos
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Complemento da Ação: Ao Coordenador Legislativo com parecer da CFOTC em anexo, aguardando assinatura dos vereadores competentes a fim de possibilitar o prosseguimento do feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/02/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 18/02/2025 15:32:16 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: À Comissão de Finanças para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/02/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA, DE CULTURA, DE DESPORTO E LAZER E DE TURISMO |
| Envio: 13/02/2025 16:55:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Ao Coordenador Legislativo. Com o parecer da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE CULTURA, DE DESPORTO E LAZER E DE TURISMO em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 12/02/2025 11:07:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Colocado em discussão o parecer da Comissão de Justiça, não houve que quisesse discuti-lo. À Comissão de Educação/Cultura/Turismo para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 05/02/2025 09:24:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Ao Coordenador Legislativo com parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, aguardando assinatura dos vereadores competentes a fim possbilitar o prosseguimento do feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/02/2025 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 03/02/2025 18:52:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Lido no expediente. À Comissão de Justiça para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 29/01/2025 11:37:01 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 29/01/2025 10:48:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Para inserir em ata, após leitura no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/01/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS LEIS |
| Envio: 28/01/2025 19:41:32 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ao Coordenador Legislativo para corrigir o andamento legislativo do presente Projeto de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/01/2025 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR ALEX RECEPUTE |
| Envio: 27/01/2025 17:34:00 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: Art. 1º Fica instituído no município de Vila Velha o “Dia Municipal das Comitivas e das Cavalgadas tradicionais”, a ser comemorado anualmente no dia que incidir o “Domingo de Páscoa”.
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, comitiva e cavalgada tradicional é um evento associado a manifestações e expressões culturais, artísticas, devocionais ou esportivas que reverenciam a memória cultural de uma determinada parcela do povo Canela Verde.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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