PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 103/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 27/03/2026 11:02:09

N° Processo 1288/2026

N° Protocolo 1340/2026

ID 291881

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA TEMÁTICA DO FEMINICÍDIO NO CURRÍCULO ESCOLAR E DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS ESPECÍFICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Instruir Proposição	Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA

Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2026	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GABINETE DO VEREADOR WELBER DA SEGURANCA
Envio: 27/03/2026 11:02:09	Ação: Para inclusão de Ata


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital