PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI 5844/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 06/11/2019 00:00:00

N° Processo 10396/2019

N° Protocolo 10396/2019

ID 8057

Ementa

Autoriza o Poder Legislativo a proceder a transferência, através de doação, de 02 veículos de sua posse ao Poder Executivo Municipal.

Autoria

MESA DIRETORA;

Situação

Tramitando

Recebimento: 08/01/2020	Fase: Proposição Transformada em Lei	Setor:Arquivo
Envio: 08/01/2020 00:00:00	Ação: Tramitando

Complemento da Ação: O autógrafo de Lei nº 4.103/2019, transformou-se na Lei nº 6.279/2019, datada de 18/12/2019, publicada no Diário Oficial do Município do dia 24/12/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/11/2019	Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão	Setor:Arquivo
Envio: 07/11/2019 00:00:00	Ação: Tramitando

Complemento da Ação: Aguardando parecer da Comissão
Documento(s) da tramitação: