CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:74 Realizada em: 27/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Prestação de Contas (FISICO) N° 1 /2023
Nº Processo: 5711/2023
Data: 26/05/2023 17:53:23
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO PROCESSO TC Nº 2450/2021 - PARECER PRÉVIO 00008/2023-7 - PLENÁRIO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3810 /2023
Nº Processo: 10591/2023
Data: 20/11/2023 17:58:20
Autor: MESA DIRETORA 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3811 /2023
Nº Processo: 10592/2023
Data: 20/11/2023 18:01:20
Autor: MESA DIRETORA 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3812 /2023
Nº Processo: 10593/2023
Data: 20/11/2023 18:04:00
Autor: MESA DIRETORA 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3813 /2023
Nº Processo: 10594/2023
Data: 20/11/2023 18:07:12
Autor: MESA DIRETORA 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP , PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3814 /2023
Nº Processo: 10636/2023
Data: 21/11/2023 17:23:47
Autor: MESA DIRETORA 1
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 778, DE 22.09.2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI (FISICO) N° 0 /2021
Nº Processo: 5663/2021
Data: 23/07/2021 00:00:00
Autor:
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM EQUIPAMENTOS IRREGULARES QUE PRODUZEM POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
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Observação:
 

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