PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:31 Realizada em: 18/05/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 3333 /2022 Nº Processo: 3333/2022 Data: 16/05/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo MENSAGEM DE LEI Nº 032/2022. Altera o caput do art. 57 da Lei nº 6.259/2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 VETO N° 2283 /2022 Nº Processo: 2283/2022 Data: 01/04/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo VETO PARCIAL ao art. 4º doAutógrafo de Lei nº 4430/2022, que “Institui, no município de Vila Velha, a “Semana Municipal da Cerveja Artesanal”, e dá outras providências”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 VETO N° 2284 /2022 Nº Processo: 2284/2022 Data: 01/04/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo VETO PARCIAL aos artigos5º e 6º doAutógrafo de Lei nº 4428/2022, que “Dispõe sobre o estímulo ao Empreendedorismo Feminino no âmbito do município de Vila Velha”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 VETO N° 2943 /2022 Nº Processo: 2943/2022 Data: 29/04/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo MENSAGEM DE VETO INTEGRAL Nº 009/2022 - ENCAMINHAMENTO AS RAZÕES DA APOSIÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTOGRAFO DE LEI N° 445/2022 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VILA VELHA - COMSEA-VV" Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 7751 /2021 Nº Processo: 354/2021 Data: 30/09/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS Institui no âmbito do Município de Vila Velha, a "Semana Municipal do Caminhoneiro" e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 7853 /2021 Nº Processo: 332/2021 Data: 05/10/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA Institui no município de Vila Velha o “Dia do Podólogo” e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 1974 /2022 Nº Processo: 1974/2022 Data: 21/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE HOTEIS, MOTEIS, PENSOES E ESTABELECIMENTOS CONGENERES E FIXAREM PLACA COM ADVERTENCIA SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSAVEIS, OU SEM AUTORIZAÇÃO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 2584 /2022 Nº Processo: 2584/2022 Data: 08/04/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 2944 /2022 Nº Processo: 2944/2022 Data: 29/04/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo MENSAGEM DE LEI - N° 029/2022 - PROJETO DE LEI - N° 029/2022 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VILA VELHA - COMSEA-VV, ORGAO COLEGIADO, DE CARATER CONSULTIVO, PROPOSITIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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