Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: VEREADOR LÉO PINDOBA 
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Última atualização: 14/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 192/2025
INCLUI O INCISO XIII NO ART. 155 DA LEI Nº 3.375, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo N°: 1494/2025 Protocolo N°: 1597 ID: 286874 Data: 14/04/2025 10:58:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
INDICAÇÃO n° 425/2025
REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, EM FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES.
Processo N°: 1398/2025 Protocolo N°: 1493 ID: 286769 Data: 08/04/2025 07:12:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
MOÇÕES n° 86/2025
LÉO PINDOBA, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE PROPOR QUE SEJA APRESENTADA DA MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE DO BATATA EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 30 ANOS SERVINDO COM EXCELÊNCIA AO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1254/2025 Protocolo N°: 1337 ID: 286605 Data: 31/03/2025 18:56:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
MOÇÕES n° 60/2025
MOÇÃO DE APLAUSO.
Processo N°: 970/2025 Protocolo N°: 1023 ID: 286296 Data: 07/03/2025 15:29:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
MOÇÕES n° 59/2025
MOÇÃO DE APLAUSO.
Processo N°: 969/2025 Protocolo N°: 1022 ID: 286295 Data: 07/03/2025 15:17:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
MOÇÕES n° 58/2025
MOÇÃO DE APLAUSO
Processo N°: 968/2025 Protocolo N°: 1021 ID: 286294 Data: 07/03/2025 15:15:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
INDICAÇÃO n° 313/2025
PODA DE 2 ÁRVORES
Processo N°: 872/2025 Protocolo N°: 925 ID: 286195 Data: 24/02/2025 12:36:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 101/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RESFRIAMENTO E BEBEDOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 819/2025 Protocolo N°: 867 ID: 286128 Data: 18/02/2025 18:11:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 100/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CALOR EXTREMO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 818/2025 Protocolo N°: 866 ID: 286127 Data: 18/02/2025 18:10:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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