Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: VEREADOR RAFAEL PRIMO 
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Última atualização: 25/07/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 100/2026
REQUERIMENTO DE ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EM FACE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 2649/2026 Protocolo N°: 2756 ID: 293333 Data: 01/07/2026 08:28:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 97/2026
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E COM FULCRO NO ART. 31, INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COMBINADO COM O ART. 44, INCISO X, E O ART. 22, INCISO IV, ALÍNEA F, E O ART. 47, § 1º, INCISO IV, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS (RESOLUÇÃO Nº 459/1995, COM ALTERAÇÕES ATÉ A RESOLUÇÃO Nº 813/2025), E COM AMPARO NO ART. 31, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO PELO SOBERANO PLENÁRIO, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. CARLA LIMA DE MORAES CABIDEL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE ESTE PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 2555/2026 Protocolo N°: 2661 ID: 293233 Data: 23/06/2026 14:21:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 181/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SEGURANÇA, SAÚDE E BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMAS DIGITAIS E CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DO TRABALHADOR DE PLATAFORMA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2494/2026 Protocolo N°: 2593 ID: 293164 Data: 18/06/2026 16:34:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 167/2026
PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PATROCÍNIO DE CASAS DE APOSTAS ONLINE (BETS) EM ESPAÇOS, EQUIPAMENTOS E EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À LUDOPATIA E DE PROTEÇÃO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS APOSTAS ELETRÔNICAS; CRIA O PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL PARA DEPENDENTES EM JOGOS DE AZAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2328/2026 Protocolo N°: 2409 ID: 292975 Data: 09/06/2026 11:11:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 164/2026
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, PROPOR A APRESENTAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA EVANI DOS SANTOS REIS, AMPLAMENTE CONHECIDA COMO “BAIANA”, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO FRENTE AO SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA URBANA E PRIVADA, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, ATERROS SANITÁRIOS E SERVIÇOS SIMILARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SINDILIMPE-ES).
Processo N°: 1917/2026 Protocolo N°: 1983 ID: 292545 Data: 12/05/2026 09:47:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 13/2026
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM SESSÃO SOLENE / EVENTO EXTERNO.
Processo N°: 1775/2026 Protocolo N°: 1838 ID: 292397 Data: 04/05/2026 17:35:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 124/2026
ALTERA A LEI Nº 6.463 DE 12 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA VILA VELHA, PARA GARANTIR OS REFERIDOS BENEFÍCIOS ÀS ATLETAS GESTANTES, PUÉRPERAS E EM SITUAÇÕES DE ADOÇÃO OU ÓBITO PERINATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1561/2026 Protocolo N°: 1615 ID: 292170 Data: 16/04/2026 09:37:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 123/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1560/2026 Protocolo N°: 1614 ID: 292169 Data: 16/04/2026 09:34:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 122/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE EXPANSÃO E PARCERIA PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1559/2026 Protocolo N°: 1613 ID: 292168 Data: 16/04/2026 09:30:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 121/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTUDOS TÉCNICOS CONTÍNUOS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES, ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ASSEGURA TRANSPARÊNCIA ATIVA DOS DIAGNÓSTICOS E INDICADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1557/2026 Protocolo N°: 1611 ID: 292166 Data: 16/04/2026 09:19:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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