Ano Processo: 2013 Autor: Arnaldinho Borgo 
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PROJETO DE LEI n° 3721/2013
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O PROJETO CULTURAL DE CAPOEIRA “QUILOMBO DO QUEIMADO”.
Processo N°: 56/2013 Protocolo N°: 56 ID: 729 Data: 29/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
PROJETO DE LEI n° 3720/2013
ESTABELECE O ENSINO DA CAPOEIRA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 57/2013 Protocolo N°: 57 ID: 730 Data: 29/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
PROJETO DE LEI n° 3722/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO A ARTE CULTURAL DE CAPOEIRA QUILOMBO DO QUEIMADO”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 58/2013 Protocolo N°: 58 ID: 731 Data: 19/11/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
PROJETO DE LEI n° 2763/2013
ALTERA O ARTIGO 41 E ACRESCENTA OS §§ 1º AOS 9º DA LEI 2.915 DE JANEIRO DE 1994 QUE “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Processo N°: 59/2013 Protocolo N°: 59 ID: 732 Data: 17/10/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
PROJETO DE LEI n° 2689/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2824/93.
Processo N°: 60/2013 Protocolo N°: 60 ID: 733 Data: 15/10/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
PROJETO DE LEI n° 2764/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS NO PERCENTUAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 61/2013 Protocolo N°: 61 ID: 734 Data: 18/09/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
PROJETO DE LEI n° 2903/2013
DETERMINA OBRIGAÇÕES, QUANTO AO ATENDIMENTO A CLIENTES E USUÁRIOS, ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL OU CONGÊNERES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2013 Protocolo N°: 62 ID: 735 Data: 13/09/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
PROJETO DE LEI n° 2624/2013
PROÍBE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E A ALIMENTAÇÃO DE POMBOS DOMÉSTICOS EM VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E ESTABELECE PENALIDADES PARA O SEU DESCUMPRIMENTO.
Processo N°: 2624/2013 Protocolo N°: 2624 ID: 306 Data: 26/08/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
PROJETO DE LEI n° 2590/2013
ACRESCENTA O ARTIGO 55-B E PARÁGRAFOS NA LEI Nº 1.561/1975, (“DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS”), ESTABELECENDO A CONCESSÃO DE NOVAS LICENÇAS PARA EXPLORAÇÃO DE VEÍCULOS A TAXÍMETRO, DE EXCLUSIVO FUNCIONAMENTO NO HORÁRIO NOTURNO.
Processo N°: 65/2013 Protocolo N°: 65 ID: 803 Data: 16/08/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
PROJETO DE LEI n° 2589/2013
ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI Nº 1.561, DE 08 DE ABRIL DE 1975, (“DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS”).
Processo N°: 66/2013 Protocolo N°: 66 ID: 804 Data: 16/08/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
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